Vereador mantém audiência na Subcomissão sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em recente estada na Capital do Estado, o vereador Lídio Melado Mendes (PTB), manteve uma importante reunião com o deputado Jurandir Maciel, presidente da Subcomissão sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o vereador Melado recebeu informações do deputado petebista, com relação às audiências promovidas pela subcomissão em todo o Estado, para discutir a Lei Federal 12.305/2010, a qual obrigada os municípios, a partir de agosto deste ano, ter uma atitude mais responsável e sustentável, no que diz respeito ao tratamento, coleta e destinação dos resíduos sólidos produzidos. O saldo dessas audiências, conforme informou o deputado Jurandir Maciel, é extremamente positivo, pois a sociedade gaúcha se conscientizou que o processo é irreversível, e que as autoridades locais devem tratar de cumprir as exigências da lei federal sob pena de apontamento dos Tribunais de Contas e a consequente penalização pelo seu descumprimento. “Diante das informações repassadas pelo deputado Jurandir, ficamos cientes de que precisamos fazer um grande esforço para mobilizar as comunidades, e a Câmara Municipal deve estimular esse debate”, frisou o vereador Melado, justificando sua preocupação com o tema, pois ele já vem trabalhando com sustentabilidade dentro do projeto social que desenvolve junto às comunidades carentes do município.

“Já estamos agendando com o deputado Jurandir, uma visita do pré-candidato do nosso partido à Prefeitura Municipal, companheiro Solimar Charopen, para que o plano de governo do PTB contemple as determinações da Lei Federal, que normatiza a coleta e tratamento do lixo. Na audiência que o vereador Melado manteve com o deputado Jurandir Maciel, também estavam presentes o advogado santanense Rafael Pereira e o assessor técnico da Subcomissão sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, Silvano Saragosa.

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