Quinta-feira, 21 de junho de 2012

Entre o coração e a razão

Ao esclarecer o entendimento legal sobre o direito ao mandato do ex-vereador Claudio Coronel, conquistado, na verdade, pela legenda do PTB, o Tribunal Regional Eleitoral acabou causando uma confusão inesperada sobre o direito à suplência da vaga ocupada pelo agora peemedebista até a última terça-feira. Na decisão, o TRE determina que o presidente da Câmara Municipal dê posse ao “suplente do partido requerente”, mas não sabia, o julgador, que a primeira suplente eleita pelo “partido requerente” – no caso, o PTB –, a advogada Maria Helena Duarte, já não integra mais as fileiras da agremiação, o que a coloca na mesma situação que levou à perda do mandato pelo vereador Claudio Coronel. Essa leitura chegou a ser cogitada como hipótese pelo presidente da Câmara Municipal, Germano Camacho, e sua assessoria. Como o texto da decisão judicial que ele dê posse ao suplente “do partido requerente”, e Maria Helena não é mais do PTB, chegou-se a cogitar o amparo legal para que o empossado fosse o segundo suplente, Doralício Macedo Lopes, que vem a ser o primeiro suplente filiado ao PTB. Trata-se de um imbróglio jurídico que caiu no colo de Germano Camacho, que por outro lado tem sobre si a pressão partidária. Já foi dito que a decisão sobre quem empossar é do Presidente da Casa, mas isso não vai evitar que o caso volte para a seara judicial. Caso nomeie Maria Helena, o PTB certamente impetrará nova ação para reaver o mandato – que o TRE já declarou pertencer mesmo ao partido. Da mesma forma, se o nomeado for Doralício Lopes, será Maria Helena a entrar na Justiça para buscar o que considera seu direito. Tanto ela, quanto Doralício já formalizaram na Câmara o pedido da vaga que era de Claudio Coronel.

O nome da hora

O PSDB vai para a sua pré-convenção, prevista para amanhã, ainda sem saber que rumo vai seguir nestas eleições. Em reunião realizada no fim da tarde de quarta-feira, na sede do partido, os tucanos discutiram as possibilidades, sendo uma forte tendência uma guinada em direção a uma nova coligação, desta vez com um partido de oposição ao atual governo. Para tal, o PSDB apresenta como alternativa o nome da advogada Nadiana dos Santos Correa. Apesar disso, a preferência dos partidos com os quais os tucanos vêm conversando parece recair mesmo sobre a ex-vereadora e ex-secretária municipal de Assistência Social, Marilú Suarez da Silva. Pela trajetória política e pelo carisma que possui junto à comunidade, ela representaria realmente uma excelente contribuição para qualquer chapa majoritária.

Um possível lado bom

Nem tudo são problemas sobre a mesa do presidente da Câmara Municipal, Germano Camacho. Ontem, levantou-se também a possibilidade da existência de um prazo de até 10 dias para a posse do novo integrante do Legislativo, no lugar de Claudio Coronel. Se isso for verdade, e ele usar esse tempo para decidir quem empossar, vai conseguir uma significativa economia para a Câmara: pelo menos 30% do custo mensal de um gabinete, incluindo subsídio de vereador, salários de assessores, luz, cafezinho, água, ar condicionado, computadores, material de expediente, telefone… Seria uma bela economia, com certeza.

Começam as baixarias?

A campanha eleitoral nem começou oficialmente, mas a prática dos ataques baixos, pelo jeito, não esperou. O pastor André Pinheiro, presidente do PSC, que colocou seu nome à disposição para disputar a vice-prefeitura na chapa com Solimar Charopen, o Ico, do PTB, procurou a Delegacia de Polícia no fim da tarde de ontem para registrar um Boletim de Ocorrência. Segundo informou aos plantonistas, começaram a chegar mensagens em seu celular com ameaças contra ele. As mensagens exigem que ele retire a candidatura, sob pena de ter um dôssie comprometedor elaborado contra si. O Pastor resolveu peitar o chantagista, por não ter nada a esconder.

Mudanças na ACIL

Embora não exista exigência legal, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Livramento-ACIL, empresário Sérgio Oliveira, entendeu ser moralmente a decisão mais acertada licenciar-se do cargo durante a campanha eleitoral. Seu nome deve ser homologado no próximo dia 29 como candidato do PP à Prefeitura. Ele passa a presidência da ACIL aos vice-presidentes Antônio Righi e Victor Hugo Fialho, na próxima segunda-feira, dia 25.

Novidades nas listas

As nominatas dos partidos para as eleições proporcionais já estão praticamente fechadas, mas ainda há algumas novidades. O PTB, por exemplo, conseguiu atrair diversos nomes com significativo apelo popular, o que fortalece a legenda. Um exemplo é o advogado Ulberto Navarro, o “Garrão”, que já confirmou sua disposição de concorrer.

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