Justiça Eleitoral do RS cassou vereador de Vacaria que trocou o DEM pelo PMDB
Pela primeira vez nesta legislatura, o DEM do RS conseguiu cassar o mandato de um vereador eleito pelo Partido e que se passou para o PMDB. É que nesta terça-feira a tarde, o TRE mandou para casa o vereador de Vacaria, Mário Almeida, o Mário Bala, que saiu do DEM e se filiou ao PMDB. Foi caso típico de infidelidade partidária. A vaga foi para Elton José Zubianelo.
Monsanto recorrerá da proibição de cobrança de royalties no Rio Grande do Sul
A empresa americana de agronegócios Monsanto acaba de informar que irá recorrer da decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, que a impede de cobrar, em todo o Brasil, royalties gerados pela comercialização de grãos produzidos com sementes de soja transgênica pela tecnologia Roundup Ready (RR). A decisão consagra a pirataria intelectual no País e impõe uma insegurança jurídica extraordinária, impedindo que o Brasil continue se beneficiando de avanços tecnológicos desenvolvidos no exterior.
. De acordo com a nota divulgada à imprensa, a Monsanto afirma que não foi comunicada oficialmente sobre o caso e esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem a tecnologia RR, e irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos.
. Além do impedimento da arrecadação, a decisão, que permite recursos aos tribunais superiores, a Monsanto teria de devolver os valores
Contribuinte gaúcho já pode saber se caiu na malha fina do IR em 2012
A Secretaria da Receita Federal informou ontem que já é possível ao contribuinte saber se caiu na malha fina do leão em 2012, ou seja, se teve sua declaração retida para verificações. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os contribuintes que entregaram suas declarações até a última semana já devem ter seus dados disponíveis para consultas.
. Segundo ele, demora cerca de cinco dias úteis para uma declaração entrar na base de dados da Receita, que é disponibilizada para consultas aos contribuintes. Se o contribuinte encontrar pendências, pode enviar uma declaração retificadora e retirar a declaração da malha fina.
. Os dados mais recentes do Fisco mostram que no IRPF 2012 mais de 7,4 milhões já enviaram a declaração do IR. No Rio Grande do Sul são esperadas a entrega de 1.900.000 declarações. A expectativa do órgão é de receber 25 milhões de documentos neste ano no Brasil.
. Em 2011, 569 mil contribuintes caíram na malha fina do leão. Justamente por conta do processo de autorregularização, que já estava disponível em 2011, foi o menor valor dos três últimos anos. A maior parte dos contribuintes caiu na malha fina em 2011 (320 mil pessoas, ou 56% do total) porque omitiu rendimentos.
Loading ...
