Quinta-feira, 22 de Marco de 2012
Free shops
Fácil se sabia que não seria, a aprovação definitiva do projeto de lei 6316, de autoria do deputado federal Marco Maia, que cria o sistema de comércio free shop nas cidades gêmeas do Brasil com municípios de países vizinhos. Até chegar à sanção da presidente Dilma Roussef, ainda há um caminho cheio de surpresas e armadilhas. É como ter que matar um leão para evitar que ele nos devore. Para se ter uma ideia, por incrível que pareça, mesmo depois de aprovado totalmente pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda está trancado na Comissão de Constituição e Justiça por falta de uma simples correspondência dando saída para o Senado, onde deve ser submetido a novas votações. O deputado estadual Frederico Antunes, do PP, que vem acompanhando de perto o assunto a pedido inclusive de lideranças empresariais da fronteira, esteve em Brasilia na terça-feira passada para verificar o estágio da tramitação e se deparou com essa situação. Imediatamente, entrou em contato com as entidades empresariais e lideranças comunitárias dos municípios da fronteira envolvidos e pediu que fossem encaminhados e-mails aos deputados gaúchos Vieira da Cunha, Onix Lorenzoni, Wilson Covatti, Alceu Moreira e Eliseu Padilha, que fazem parte da CCJ, reivindicando que coloquem na pauta da próxima reunião a leitura do documento.
MARCAÇÃO CERRADA
Isso evidenciou a necessidade de um acompanhamento mais de perto da tramitação. O simples “esquecimento” da leitura de um documento representou a perda de tempo significativo para os interesses da fronteira. A ideia era de que o projeto já estivesse há dias no Senado. Por sorte, a senadora Ana Amélia percebeu a situação e entrou em contato com o deputado gaúcho, avisando que o projeto não tinha ido ainda para o Senado, o que motivou a viagem de Frederico Antunes a Brasilia. Ficou acertado que o deputado Paulo Ferreira apresentará o documento para leitura na CCJ. Para isso, é importante a mobilização das lideranças locais junto aos deputados, para que agilizem o processo.
REPRESENTAÇÃO
A preocupação com a tramitação do projeto em Brasília levou o deputado Frederico Antunes a propor a criação de uma comissão especial de deputados estaduais, reunindo todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa, para ajudar na agilização da tramitação em Brasilia. Deputados do PT e do PSB votaram contra e impediram a criação da comissão. Amanhã, Frederico Antunes estará em Livramento para discutir com as lideranças locais a situação do projeto e uma estratégia de ação para viabilizar a criação dos free shops na fronteira.
PMDB
PMDB recebe filiados e simpatizantes em reunião às 19 horas de hoje, na Câmara de Vereadores. Na pauta, eleições, inauguração da nova sede – na Conde de Porto Alegre -, e mobilização dos setores jovens, mulheres, tradicionalistas, da melhor idade, negro, entre outros.
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