Descarte irregular de pneus é crime

Durante a semana, foram encontrados pneus descartados próximos ao Batuva

A utilização dos pneus de borracha em veículos trouxe consigo a problemática do impacto ambiental, uma vez que a maioria dos pneus que não são mais utilizados acabam sendo descartados e abandonados em locais inadequados, causando grandes transtornos para a saúde e a qualidade de vida da população em geral.

Durante a semana, foram encontrados, aproximadamente, 70 pneus descartados nas proximidades do Lago do Batuva. O descarte inadequado de pneus representa um grave problema ambiental, e em Sant’Ana do Livramento esta prática ainda é bastante comum.

Este problema ambiental ainda persiste em várias partes do Brasil, apesar de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obrigarem os fabricantes e importadores a darem uma destinação adequada para pneus que não servem mais.

Descartar pneus usados em locais inadequados, como no entorno do Lago do Batuva, é crime ambiental, segundo a lei 9.605/98. O sujeito que for flagrado realizando este tipo de ação recebe multa de, no mínimo, R$ 5 mil e pode receber pena de 1 a 4 anos de reclusão. As empresas que não se adequarem à legislação também receberão multa, além da possibilidade de interrupção da atividade.

Segundo Leonardo Chuy, coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, as indústrias são responsáveis pelo recolhimento de pneus usados, já o município é responsável por providenciar o local para o descarte, que em Sant’Ana do Livramento é o Ecoponto. “As indústrias são responsáveis pelo descarte dos pneus. As borracharias e empresas que pretendem descartar os pneus usados devem procurar a vigilância sanitária e pedir a autorização para fazer o descarte no Ecoponto, que é o local disponível para isto”, afirma Chuy.

O Ecoponto de Sant’Ana do Livramento é coordenado pela CooLivra (Cooperativa dos pequenos produtores rurais santanenses) e fica na BR-293, no local conhecido como “Subida da Serra”.

O local recebe o descarte de aproximadamente 2.500 pneus por mês, tendo um estoque que passa dos 25 mil pneus, totalizando 50 mil toneladas.

Após o recebimento dos pneus no local, a vigilância sanitária é acionada para aplicar o veneno para evitar contaminações, quando os objetos passam por uma quarentena antes de serem levados ao depósito principal e ficam aguardando o recolhimento através das empresas fabricantes de pneus.

Segundo o presidente da CooLivra, Luis Pedro Velasques, em breve o Ecoponto contará com uma máquina que fará a reciclagem do produto, produzindo farinha de borracha para a utilização em asfaltos: “Estamos realizando uma parceria com uma empresa de transporte, que doará uma máquina no valor de R$ 160mil, que fará a produção de farinha do pneu”, ressalta o presidente da cooperativa, que espera firmar uma parceria em breve com a Receita Federal, que cederá 2 caminhões para fazer o recolhimento de pneus usados, em borracharias e empresas que utilizam este material: “Pretendemos fazer um cadastro de borracharias juntamente com a vigilância, para que em breve possamos fazer o recolhimento dos pneus usados, assim que recebermos os caminhões da Receita Federal”, afirma Velasques.

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