Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2012
Diferentes entendimentos
Dentro da pluralidade de representação que compõe o Poder Legislativo Municipal, é natural que ocorram diferentes interpretações de um mesmo assunto. A apreciação sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que orientou pela não aprovação das contas do prefeito Wainer Machado com referência ao exercício de 2007 é um exemplo bem concreto dessa afirmação. Dentro de poucos dias, a Câmara terá que decidir entre dois diferentes pareceres sobre o assunto, um do vereador João Batista Conceição, do PSB, e outro do vereador Claudio Coronel, do PMDB. Um, contra a orientação do TCE, outro a favor. Ambos, segundo seus autores, “totalmente técnicos”.
O vereador socialista, que preside a Comissão de Leis, emitiu voto pela aprovação das contas do Prefeito. Claudio Coronel, que integra a Comissão de Finanças, e é o relator dessa matéria, depois de analisar “de forma técnica todos os relatórios”, teve entendimento diferente do de Batista e acompanhou o parecer do Presidente e Relator do TCE/RS e do Procurador do Ministério Público de Contas, que aconselham a desaprovação pela Câmara de Vereadores das contas do prefeito Wainer Machado e a aprovação das contas do então vice-prefeito Estoécel Santanna, referentes ao exercício de 2007. O assunto chegou a entrar na pauta do Plenário, mas foi retirado antes de ser colocado em votação. O presidente Germano Camacho pediu a opinião da Procuradoria Jurídica da Casa e, ontem, disse que o assunto deve voltar à pauta talvez já na próxima semana. A Procuradoria Jurídica deve sugerir hoje qual dos dois pareceres deve ser analisado em Plenário.
Mudanças no Ensino Médio
José Clóvis de Azevedo esclareceu dúvidas sobre o projeto a coordenadores regionais.
O Governo do Estado iniciou, na manhã de ontem, o processo de preparação para a reestruturação do Ensino Médio na rede estadual de ensino. O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, apresentou detalhes da proposta a mais de 100 representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, reunidos em Porto Alegre. É a primeira rodada de formação organizada pelo Departamento Pedagógico da Seduc. Na próxima semana, será a vez de representantes de equipes diretivas das escolas que oferecem Ensino Médio na rede estadual e, na sequência, a formação deve ser oferecida a todos os professores estaduais. A atividade também permite um contato direto com a classe do magistério, que vive a expectativa em relação à discussão salarial. O Governo protocolou ontem, na Assembleia Legislativa, a proposta de reajuste em três parcelas, em um total de de 23,5%, a professores e funcionários da Educação. Além do aumento, a proposta encaminhada prevê o abono às faltas dos professores.
Mobilização
O Cpers/Sindicato mantém previsão de assembleia geral da categoria para o dia 9 de março, e discute a adesão à mobilização nacional dos dias 13, 14 e 15 de março para exigir o pagamento imediato do piso nacional do magistério em todo o País.
Concurso público
Apesar da instabilidade das relações entre Governo e Magistério sobre a questão salarial, mais de 89 mil professores se inscreveram para participar do concurso para vagas no ensino estadual. Os números finais, com a confirmação da inscrição, somente serão conhecidos no fim da semana, após a compensação bancária, mas demonstram que o emprego público continua atraente.
Proximidade
Ainda que as lideranças do chamado “Movimento Por Livramento”, que reúne já 10 partidos políticos locais em torno de uma sugestão de mudança administrativa no município, continuem afirmando que o grupo vai discutir coletivamente as propostas de adesão de novas agremiações, cresce a expectativa de que seja realmente com o PT o entendimento do bloco. A posição do PP teria um peso significativo nessa decisão.
Preferencial
As eleições de Livramento são consideradas estrategicamente importantes pelo PT estadual, que incluiu o município entre as cidades preferenciais onde deverá atuar para ajudar a eleger seus representantes. Nesse sentido, um possível alinhamento nas coligações, seguindo composições já feitas em níveis nacional e estadual, estaria sendo estimulado pelas lideranças estaduais. O PP também está na lista, mas em Livramento os petistas já rechaçaram o PSB do vice-governador Beto Grill.
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