Réu é condenado por crime ocorrido em janeiro de 2010
Ezequiel da Luz dos Santos, de alcunha “Negão”, foi julgado nesta quinta-feira no Tribunal do Júri, em Livramento, por homicídio simples ocorrido na vila Soares
O Tribunal do Júri do Fórum de Livramento foi aberto na manhã desta quinta-feira (15), para realizar o julgamento de um homicídio ocorrido no início do ano de 2010, na vila Soares, onde na época foi esfaqueado Ciro Augusto da Silva dos Santos, de 29 anos, que acabou morrendo horas depois, no hospital Municipal de Rivera.
O réu, Ezequiel da Luz dos Santos, foi pronunciado pelo referido crime, e os jurados (Conselho de Sentença) reconheceram por maioria a materialidade e a autoria do delito, afastando a tese de legítima defesa condenando o mesmo com base no artigo 121 do Código de Processo Penal – homicídio simples.
Pena
De acordo com a decisão do Tribunal do Júri, o juiz de direito, Frederico Menegaz Conrado, fixou pena base de seis anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. “Diante da quantidade de pena aplicada e das circunstâncias judiciais já analisadas, fixo o regime inicial semiaberto, consoante dispõe o art. 33, § 2°, “b”, do Código Penal, o qual desde já vai fixado. Tendo respondido ao processo em liberdade e, não havendo motivos determinantes da segregação cautelar, concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade da presente decisão”.
Inquérito
Conforme o que foi declarado pelo indiciado, Ezequiel da Luz dos Santos, que tinha 31 anos durante o inquérito policial, naquela madrugada dos fatos, 1º de janeiro, estava participando de uma confraternização na casa de seu sogro, na rua Daniel Perlungiere, vila Soares, ao lado da Igreja Santa Rita de Cassia, quando em razão de um som alto, a vítima Ciro Augusto da Silva Santos, de 29 anos, teria entrado em discussão com seus pais e partido para agressão de ambos. E, para se defender, acabou desferindo facadas na vítima, tendo fugido do local logo em seguida.
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