Câmara Federal deverá votar o projeto de lei que institui free shops nas fronteiras semana que vem
Frederico Antunes durante articulação com Esperidião Amim e Vilson Covatti na reunião da CCJ de ontem
A informação foi confirmada ontem à tarde, com exclusividade para A Plateia, pela assessoria do deputado Frederico Antunes, vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha. Em contato telefônico, logo após ter participado de encontro na Câmara dos Deputados, em Brasília, Antunes disse que existe forte possibilidade de que a votação ocorra até o fim deste ano, já que o PL será incluído na pauta para ir a plenário na terça-feira vindoura. A votação poderá ocorrer na própria terça ou na quarta.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, manteve reunião na capital federal com o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, deputado Arthur Maia (PMDB/BA) e com os deputados Vilson Covatti (PP/RS), Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e Esperidião Amim (PP/SC). Durante o encontro, acertaram para a próxima terça-feira (13), a votação do relatório favorável do deputado Odair Cunha (PP/MG) ao ao Projeto de Lei nº 6.316 /2009, que beneficia 12 municípios gaúchos, permitindo a implantação de Free Shops em cidades brasileiras de fronteira.
As cidades precisam enquadrar-se nos critérios como sendo “gêmeas” à cidades estrangeiras, alfandegadas e que estejam ligadas por rodovia federal.
Interesse direto
Sant’Ana do Livramento, Chui, Uruguaiana, Barra do Quaraí, Jaguarão, São Borja, Itaqui, Porto Xavier, Aceguá e Quaraí poderão, diante desses critérios, ter a instalação do sistema de comércio de free shop, com tributação específica, com as empresas operantes focando os consumidores dos países do Mercosul.
Segundo esclareceu Antunes, o presidente da Câmara Federal, o gaúcho Marco Maia (PT/RS), e o deputado mineiro Odair Cunha se comprometeram que até o fim do ano o projeto estará votado no Congresso Nacional.
“O PL já está na Comissão de Constituição e Justiça – última tramitação antes da votação – e o presidente da Comissão, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), afirmou que até o fim de novembro vota lá”, concluiu Frederico.
Frederico Antunes afirmou, também, que assim que chegar ao Senado Federal, a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) irá relatar o projeto e dará celeridade aos trabalhos.
Antunes, inclusive, conversou com a reportagem de A Plateia direto do gabinete da senadora gaúcha, onde aguardava para nova articulação, já visando a próxima etapa.
Foi tentado, ainda, contato telefônico com o deputado federal Jeronimo Goergen, porém, não houve conexão via celular e, algum tempo depois – no fim da tarde de ontem, foi confirmada a informação de que o deputado estava em deslocamento.
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