Ministra das Relações institucionais recebe visita de comitiva da Urcamp

A audiência mantida em Brasília teve como tema a análise do parecer favorável da Advocacia Geral da União

A reitora da Urcamp Lia Maria Herzer Quintana (3ª a partir da esquerda) foi recebida pela Ministra Ideli Salvatti

A ministra das Relações Institucionais do governo Dilma, Ideli Salvatti, recebeu ontem, às 16h, a reitora da Urcamp, Lia Maria Herzer Quintana, lideranças das universidades comunitárias e representações políticas das bancadas do Sul do Brasil. A audiência mantida em Brasília teve como tema a análise do parecer favorável da Advocacia Geral da União – a AGU – para a proposta de quitação de pendências tributárias e fiscais das universidades comunitárias mediante a oferta de vagas ociosas nas Instituições de Ensino Superior.

Adjetivos não faltaram para o modelo de negociação encaminhado, primeiro, junto ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Líder do grupo de trabalho encarregado de analisar o parecer e o projeto global, a ministra Ideli Salvatti diz que é possível afirmar que a proposta é factível e inteligente porque parte de uma situação real para uma projeção viável. Em sua perspectiva, o trabalho deve receber uma resposta definitiva ainda no fim do ano. Já na próxima segunda-feira, o grupo de trabalho se reúne também com lideranças como a senadora Ana Amélia Lemos, a fim de encaminhar avaliações.

A essência do projeto apresentado ao MEC é a solução de dívidas previdenciárias e fiscais, mediante oferta das vagas ociosas nas comunitárias por um prazo de 20 anos. Em uma previsão inicial, é possível que pelo menos 14 mil estudantes sejam beneficiados com a negociação. Em sua primeira manifestação, o ministro Haddad já havia antecipado que, como a matéria envolve tributos, que fosse tratada também em uma parceria entre os ministérios. “O que eu esperava é que fosse um processo demorado”, reconhece a reitora da Universidade da Região da Camapanha, surpresa com a agilidade que a proposta assumiu dentro do governo. “Nossa intenção é estabelecer um padrão de recuperação da Urcamp a partir de nosso próprio trabalho. Nisso, descobrimos que várias instituições têm problemas similares e podem auxiliar na solução através da oferta das bolsas”, avalia.

Representação

A reitora Lia Quintana, que já havia encaminhado a proposta ao ministro Fernando Haddad, esteve acompanhada, ontem, do procurador geral da Urcamp, Jorge Luiz Framil Fernandes, do professor de Sant’Ana do Livramento, Antônio Zuheir Badra, e do assessor jurídico Álvaro Meira. Mas o encontro também contou com lideranças partidárias da bancada gaúcha, de representantes da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias – Abruc – e de reitores de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul.

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