Produtores apoiam simplificação do licenciamento da silvicultura
O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, esteve, na tarde de terça-feira (27), no Palácio Piratini, onde o governador Tarso Genro assinou uma portaria simplificando o licenciamento ambiental para o setor de silvicultura. “Mais do que efetivas mudanças, o ato se revestiu de um simbolismo em que o Governo se dispõe ao diálogo para facilitar os licenciamentos”, destacou Pereira.
A portaria nº 51/2014 da Fepam entra em vigor no momento da sua publicação no Diário Oficial. A solicitação para que o Estado tornasse menos burocrático o licenciamento de florestas, foi reforçada nos últimos meses por entidades representativas do setor produtivo, incluindo a Farsul.
A principal mudança ficou por conta do cultivo de acácia e eucalipto em áreas de até 40 hectares cultivados.
A partir de agora, os produtores não precisarão entregar documentação física para o órgão ambiental: será feito um cadastro e emitida licença de maneira online.
Para áreas de 40 a 1.000 hectares, a licença se dará através do Relatório Ambiental Simplificado.
Outras questões ainda não definidas, como a situação de florestas irregulares, foram encaminhadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para análise. Estiveram presentes no ato representantes da Farsul, Fiergs, Ageflor, Agaflor, Afubra, Simpasul e Famurs.
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