Uvergs realiza Seminário sobre Políticas Públicas no Legislativo
Início das atividades do evento ocorrerá nesta quarta, no plenário da Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Livramento sedia, a partir desta quarta-feira, o 10o Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais, organizado pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), com apoio de associações regionais, entre várias outras instituições. O evento estará sendo realizado até a próxima sexta-feira.
O público alvo é composto por vereadores, diretores, técnicos legislativos, servidores, assessores, chefes de gabinetes dos poderes Executivo e Legislativo, prefeitos e secretários municipais.
A coordenação geral do evento é do advogado Silomar Garcia Silveira, procurador jurídico da União e do médico veterinário Adriano Marques Dornelles, vice-presidente da Uvergs, com a coordenação técnica do desembargador Genaro Baroni Borges e do auditor Edison Imar de Oliveira.
Para Câmaras associadas, o valor é de R$ 280,00 por participante e para não sócias, o valor é de R$ 360,00.
Programação
Quarta, 28
9h – Inscrições, credenciamento, entrega do material com o conteúdo a ser trabalhado (até 12h)
14h – Abertura oficial
14h30min – Painel I – Fundo Específico das Câmaras de Vereadores – apontamentos de auditoria com painelistas convidados:
Edison Imar Oliveira Mello – auditor público aposentado, economista e professor universitário
Jorge Eduardo Mesquita Freitas – auditor público externo do TCE, coordenador regional do Serviço Regional de Auditoria de Sant’ Ana do Livramento
Quinta, 29
9h – Painel II – O Controle na Administração Pública e o Papel do Legislativo. Painelista convidado: André Y Castro Camilo, advogado municipalista e de Direito Público, painelista nos cursos de formação de gestores públicos.
10h30min – Painel III – painelista convidado: Hélio Saul Mileski, ex-presidente o TCE/RS, doutor em Direito Administrativo, Financeiro e Processual pela Universidad de Salamanca – Espanha
14h Painel IV – Painelista convidado: Promotor de Justiça Marcelo da Costa Petry. Tema: Métodos de Controle Externo a cargo do Ministério Púbico nas Administrações Municipais.
16h – Painel V – Processo Eletrônico – Painelista convidado: Valtuir Pereira Nunes, diretor geral do TCE/RS
20h – Jantar por adesão – CTG Sentinelas do Planalto
Sexta, 30
9h – Painel VI – O papel do vereador na formulação, implementação e fiscalização das políticas municipais, com a painelista convidada Kátia Heemann, assessora técnica da Comissão de Assuntos Municipais da AL/RS
10h – Painel VII – Implicações Orçamentárias nas Licitações. Painelista convidado: José Carlos Garcia Mello, auditor público externo do TCE/RS
11h – Defesa e votação das moções com demandas regiões.
13h30min – Encerramento
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