Realocação está na fase final e foco, agora, é praça Argentina
Espera, agora, é pela readequação da banca de revistas, o que ocorrerá nas próximas horas
A realocação dos camelôs no Centro Popular de Compras criado pela Prefeitura Municipal em cumprimento à determinação judicial, não teve fim ontem. Entrou na fase final. Ocorre que há a necessidade da retirada de uma banca de revistas que ocupa o espaço público e será reposicionada – passando para a calçada na frente do novo camelódromo, com frente para o portão de acesso a esse local. Quando isso ocorrer, estando previsto para as próximas horas, outras bancas – as restantes – serão levadas da margem da avenida João Pessoa para o novo local.
Enquanto isso, há expectativa em torno do cumprimento do que estabeleceu a Secretária Claudia Arce Silveira, da Fazenda, em relação à fiscalização, não apenas do novo espaço, senão também da praça Flores da Cunha, a fim de evitar que novos vendedores ocupem a área, a exemplo do que ocorreu na praça Argentina – logo mais acima, seguindo a avenida João Pessoa – que se torna o foco de ação preventiva da fiscalização a partir de hoje.
A exemplo do que era possível verificar nos feriados e fins de semana, sobretudo aos sábados pela manhã e tarde – quando não há expediente municipal – a praça Argentina está ocupada por vendedores, não apenas de mercadorias diversas, como de lanches e cadeiras de madeira, entre outros.
A ação civil pública que motivou a retirada dos camelôs da praça General Flores da Cunha, contempla também o parque Internacional e a praça Argentina na segunda-feira pela manhã.
Enquanto ainda não está ocorrendo a fiscalização por parte do Município, ontem já eram visíveis as ocupações da praça Argentina.
Fiscalização
A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal ratificando o que já havia sido veiculado em A Plateia, confirmou, em notícia divulgada ontem aos meios de comunicação, que a Secretaria da Fazenda realizará um intenso trabalho de fiscalização na Praça Flores da Cunha. Também, conforme manifestou o prefeito Glauber Lima, em suas recentes entrevistas na rádio RCC FM, deixou claro que também o entorno da praça estará sendo objeto de vigilância.
“Iniciaremos, a partir da retirada dos micro empreendedores, um intenso trabalho de fiscalização contra os ambulantes irregulares na cidade. Os fiscais do comércio junto aos fiscais tributários estarão trabalhando com a Brigada Militar para que a praça Flores da Cunha não seja novamente ocupada. O trabalho da fiscalização será realizado diariamente, inclusive com plantões aos sábados e feriados, e consiste em fazer a abordagem aos ambulantes e solicitar sua retirada do local. Em caso de reincidência ou de não atendimento à solicitação, os fiscais efetuam a apreensão das mercadorias e o ambulante tem, então, que pagar multa para a retirada das mercadorias, se tiverem procedência, senão elas serão levadas à Receita Federal”. A explanação foi feita pela titular da Fazenda, Secretária Claudia Arce, acrescentando que serão realizadas abordagens em todos os ambulantes que ficarem no local antes ocupado pelos camelôs.
Ação contínua
Ainda de acordo com informações divulgadas pelo setor de comunicação social, a fiscalização do comércio ambulante não é recente em Sant’ Ana do Livramento. “Desde que assumiu, em 2013, o prefeito Glauber Gularte Lima demonstra uma clara preocupação com o assunto e sua administração não tem medido esforços para coibir a prática. Já foram realizadas diversas ações em conjunto com a Brigada Militar, Receita Federal e Polícia Federal” – informa o setor.
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