O fim de uma história de 30 anos

Para quem não sabe o que está acontecendo no centro de Livramento ou não tem ideia do que significa e significará a movimentação na segunda, 19 e terça, 20, vale acompanhar.

É o desfecho de uma história de mais de 30 anos.

Na prática, ninguém sabe precisar, com total exatidão, quando os ambulantes se tornaram fixos na praça General Flores da Cunha, a conhecida pracinha dos Cachorros.

Vale recapitular. É um espaço público que por mais de 30 anos permaneceu ocupado por vendedores ambulantes, os quais, por determinação judicial, estarão sendo realocados na rua dos Andradas, em uma área distinta, que foi adaptada para abrigar as bancas dos camelôs.

De 10 em 10, de 2 em 2 horas, a partir de segunda-feira, eles estarão – sob escolta e com segurança da Brigada Militar, entre outras forças – se realocando em espaços previamente especificados no interior do antigo estacionamento do cine Internacional, a partir de agora denominado pela administração municipal (que na sexta-feira colocou uma placa no portão de acesso – única entrada e saída) Centro Popular de compras.

Mas, foi uma jornada longa até que chegasse este momento para a cidade.

O foco, na prática, nunca foi o conjunto de camelôs e, sim, o espaço público da praça Flores da Cunha.

Por decisão da juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura, o Município recebeu prazo para construir uma estrutura mínima (piso, banheiros, estrutura de energia elétrica, esgoto e acessos) até 10 de maio. Após conversar com os camelôs, 78 deles presentes na audiência pública semana passada, demais autoridades e Prefeito Municipal, a juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura entendeu de ampliar o prazo – para os trâmites finais – fixando a data de realocação para 19 e 20 de maio.

No dia 21 terá início o procedimento de limpeza, melhoramento e restauração da praça.

Federico Bonani, cineasta santanense

O cineasta santanense Federico Bonani disse ontem, ao participar do programa Conversa de Fim de Tarde, na RCC FM, que está satisfeito com o desfecho da ação que foi protagonizada a partir do vídeo que elaborou e tornou público em 2010. Também deixou claro seu entendimento de que o próximo passo é o Parque Internacional. Buscou salientar que em nenhum momento foi contrário à classe dos trabalhadores que ocuparam a praça, pois também mantinha o entendimento de que teriam que ter um local digno para exercer suas atividades. “Nós precisamos nos unir, enquanto comunidade. As pessoas precisam se preocupar muito mais em resgatar sua história, suas vivências, sua memória” – disse ele. O cineasta confirmou que dentro em breve estará vindo a Sant’ Ana do Livramento e espera que a comunidade tome para si a responsabilidade de cobrar dos poderes constituídos as melhorias e soluções, “para que tenhamos uma cidade bonita, limpa, bem organizada e estruturada”.

Também aproveitou as ondas do rádio para dedicar uma mensagem a todos os trabalhadores que ocupam a área da divisa, afirmando que eles devem ser realojados para que ordeira e organizadamente possam trabalhar, sem que exista a necessidade de estarem pelas ruas ou nos espaços públicos. “Agora é trabalhar conjuntamente e cobrar a continuidade da obra por parte da coletividade” – concluiu.

 

Juíza Carmen Lucia Santos da Fountoura

A juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura, na quinta-feira, confirmou que o próximo passo, após a realocação dos camelôs, é o restauro da praça General Flores da Cunha. A magistrada deixou claro que já no dia 21, o corpo técnico que está dando o assessoramento na questão já vem se reunindo, tendo retomado uma sequência de encontros para verificar quais são as possibilidades mais concretas de aplicação imediata. “Será iniciada de forma imediata, pelos técnicos, a ação de restauro, claro, dentro daquilo que seja possível e que também não onere o município, pois temos a informação dos técnicos que é possível fazer muita coisa, em que pese a falta de recursos” – esclareceu a juíza. Durante participação no programa Conversa de Fim de Tarde, nesta semana, a magistrada confirmou que estará, na primeira hora da manhã de segunda-feira, acompanhando a movimentação para a realocação dos camelôs. Ela reforçou o entendimento de que agora não há mais dúvidas por parte dos trabalhadores em relação aos objetivos de todas as atividades realizadas até agora.

Anos 20

Ocupando o espaço que antes era cedido para o estacionamento de ônibus urbanos e da antiga estação rodoviária é construída uma praça

Anos 30

A então praça João Pessoa, com sua pérgola e bancos em alvenaria era ponto de encontro de casais fronteiriços

1940

Foto de Adolfo Gil, de 1940, mostra a praça, sem árvores vista do alto da João Pessoa

1950 

Foto Postal Colombo, a praça João Pessoa era confundida com Praça Rio Branco, compreendendo também a parte superior (praça Argentina, atualmente)

1960 

Foto Postal Colombo, a praça era denominada de Praça Rio Branco, já com os gramados mais baixos

1970

No início dos anos 70, a praça foi renomeada, em homenagem ao General José Antonio Flores da Cunha, ilustre santanense, herói da revolução de 1923 e governador do Estado, ganhando um busto do mesmo

1977 a 1979 

Ambulantes começam a se fixar na ponta da praça Flores da Cunha, já apelidada praça dos Cachorros, conforme é possível visualizar nesta foto

1980 

Nos início dos anos 80 muitos dos ambulantes já haviam se fixado na praça, atendendo ali, diariamente. Ainda não havia significativo número de trabalhadores ocupando aquele espaço púlbico, o que ocorreu no decorrer dessa década

1990 

Ambulantes começam a se fixar na ponta da praça Flores da Cunha, já apelidada praça dos Cachorros, conforme é possível visualizar nesta foto

2000 

Em várias administrações que se sucederam, ocorreram esporádicas tratativas sobre a questão social dos camelôs, com algumas propostas. Nenhuma delas vingou ou foi levada adiante

2010 

Em julho, o então prefeito Wainer Machado reuniu-se com camelôs e secretários, determinando, após veiculação pública de vídeo-denúncia de Federico Bonani, a limpeza, a readequação, bem como a padronização dos espaços dos camelôs. Os mesmos ficaram restritos à via pública, fora da praça

2012 

Em função da eleição, os assuntos camelôs, praças Argentina, Flores da Cunha e Parque Internacional são temas recorrentes dos debates políticos, até com apresentações de propostas por parte de candidatos à prefeitura

2014

 

01/07/2010

Foi criado o Blog http://santana-do-livramento.blogspot.com.br/ com imagens, vídeos e textos de Federico Bonani, Laura Bonani Cunha, entre outros vários colaboradores.  Tinha início ali o Movimento pela Restauração da Praça dos Cachorros e do Parque Internacional, sob o lema “Queremos a Praça”.

29/07/2010

No blog, a primeira publicação a respeito da posse do intendente de Rivera, Marne Osório, mencionando a disposição de melhorar a região da divisa e, especialmente a área da praça General Flores da Cunha, lado uruguaio, mencionando a possibilidade de buscar recursos do Focem para custear.

30/07/2010

É publicado no blog texto referente à Praça dos Cachorros.É tornado público o vídeo do cineasta santanense Federico Bonani, intitulado Vergonha da Fronteira Livramento e Rivera, com 4:57 minutos, com produção, texto e edição de Laura Bonani Cunha e do próprio Federico, pesquisa fotográfica de Gustavo Rosadilla, fotos antigas de Adolfo Gil e recentes da própria Laura, de Guendolina Paiva e Claudia Rehbien, com a música Dentro d’alma de fundo, obra de Ricardo Martins e Fabrício Harden. Assista o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=_Nbnr6To_y8

25/03/2011

O Ministério Público faz a propositura da Ação Civil Pública, com um número significativo de assinauras de populares, ao poder judiciário. Inicia o processo em juízo.

03/11/2011

Após audiência com a juiza Carmen Lúcia Santos da Fontoura e o promotor Marcelo Gonzaga, o então prefeito Wainer Machado estipulava desocupação até 06/11.

13/11/2012

Iniciativa do governo Wainer Machado isolou a praça, com tapumes de compensado. Camelôs foram retirados da praça e colocados em barracas provisórias – de lona – na margem da avenida João Pessoa. O provisório  duraria até maio de 2014.

01/01/2013

Glauber Lima toma posse, sucedendo a Wainer Machado e recebe novo pedido para que tome providências em relação à Praça Flores da Cunha. Processo continua tramitando no judiciário, assim como grupo de trabalho formado no ano anterior registra interrupção dos trabalhos em função das eleições e do início do período de férias. 

20/02/2013

O município de Livramento pede prazo ao judiciário para proceder a realocação dos camelôs em novembro do mesmo ano. Tem início uma série de conversações entre a representação da Associação dos Camelôs e a municipalidade. O período de recesso também e o fato de haver outro processo referente à posse da futura área para realocação ainda não ter tido desfecho  fazem com que a questão camelôs e praça Flores da Cunha fiquem fora do noticiário.

19/04/2013

Município faz depósito de R$ 150 mil para a obtenção da imissão na posse do terreno que é objeto de contestação de valor no processo de desapropriação que fora iniciado no governo anterior.

06/11/2013

Município é imitido na posse do imóvel. Vêm sendo realizadas reuniões com entes da municipalidade e da associação dos camelôs para formatação de um projeto, haja vista que o prazo final era 30/11.

30/11/2013

Finda o prazo pedido pelo Município para a realocação dos camelôs.

2014

* Março – A questão é retomada com decisão do judiciário em relação a aprazamento para que o município faça a realocação. O município recorre e não cumpre a determinação.
* Abril – Reuniões e audiências são realizadas, há recurso (agravo do município) indeferido pelo Tribunal de Justiça.
* Maio – Determinado prazo para realocação, com sanções. Município realiza obra às pressas para dotar o local para realocação de condições básicas.
19 e 20 – Data estabelecida para a realocação dos camelôs

Na manhã desta sexta-feira, dia 16, a Prefeitura Municipal, através do Secretário de Planejamento, Fabio Peres e da Secretária da Fazenda, Claudia Arce reuniram-se com o presidente da Associação dos Camelôs, Marco Antônio Andreoli, para tratar da realocação dos microempreendedores individuais no terreno localizado ao lado do antigo Cinema Internacional.

Local recebeu placa e já estava na fase final, na última sexta-feira

Na oportunidade, o secretário Fabio Peres destacou aspectos de funcionalidade, estabelecendo uma dinâmica para a transferência. “Acredito que a realocação vai ocorrer com tranquilidade. Esperamos que a mudança ocorra da melhor forma possível”, destacou Fabio. No Decreto n°6904, publicado no diário oficial desta sexta-feira, constam as especificações regulamentais da realocação dos camelôs, bem como destaca aspectos organizacionais da atividade. A realocação ocorrerá na segunda e terça-feira (19 e 20), das 8h às 12h e das 13h às 17h, organizados em grupos de dez em dez, de duas em duas horas, a iniciar pelas bancas 40 Norte e 40 Sul, em ordem decrescente. “Esta maneira está em conformidade com croqui juntado aos autos do Processo, e nos permitirá uma passagem de forma mais lógica e funcional”, explicou o Secretário titular do Planejamento. No mesmo documento, consta a listagem com os nomes dos oitenta comerciantes que possuem o direito de ocupação provisória através de cadastro realizado junto à Fazenda Pública. O procurador Virlei Becker, disse ontem, no programa Conversa de Fim de Tarde, que o processo em âmbito judicial continua e confirmou que há disposição de o município desapropriar um outro terreno, dentro da área que foi aprontada, a fim de uso futuro por parte do município. 

SINTESE

Em função do volume de eventos, foi necessária uma síntese profunda e substancial dos eventos que culminaram com a fixação do prazo derradeiro para realocação dos camelôs, em 19 e 20 de maio. Nas duas linhas do tempo, foram recapitulados momentos extremamente importantes do objeto, que a praça General Flores da Cunha e das fases que se sucederam. Para detalhes, basta acessar http://www.tjrs.jus.br/ e procurar o processo público 11100008893.

FOTOS UTILIZADAS NESTA REPORTAGEM ESPECIAL DE : BANCO DE IMAGENS/AP, ARQUIVOS DANIEL BADRA, JADIR PIRES, MARCELO PINTO, DUDA PINTO, FEDERICO BONANI, LAURA BONANI CUNHA, ADOLFO GIL, GUENDOLINA PAIVA, CLAUDIA REHBIEN, PORTAL COLOMBO, ERICO ALVES, JOÃO CARLOS BRAZ E HENRIQUE BACHIO

FONTES DE PESQUISA : BANCO DE DADOS DIGITAL DO JORNAL A PLATEIA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DA PREFEITURA DE SANT’ ANA DO LIVRAMENTO, PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTAL SANTANA-DO-LIVRAMENTO.BLOGSPOT.COM.BR, ARQUIVOS DOS CADERNOS DE SANT’ ANA DO HISTORIADOR IVO CAGIANI, ARTIGOS DA HISTORIADORA LIANE CHIPOLLINO E ARTIGOS DO LIVRO DIGITAL 1823, DE CARLOS ALBERTO POTOKO

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