Legislativo aprova moção contra dois deputados federais
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem uma Moção de Protesto proposta em conjunto pelos vereadores Dagberto Reis e Itacir Soares, ambos do PT, com a assinatura ainda dos vereadores Lidio Mendes, do PTB, e Jansen Nogueira Charopem, também do PT, contra as declarações feitas pelos deputado federais Luis Carlos Heinze, do PP, e Alceu Moreira, do PMDB, durante evento da Frente Agropecuária no município de Vicente Dutra, no dia 29 de janeiro. Em caso de repercussão nacional, Heinze se referiu a quilombolas, indígenas, gays e lésbicas como “tudo que não presta”.
Na justificativa à proposição da Moção de Protesto, o vereador Dagberto Reis pediu que, conforme art.122 do Regimento Interno da Casa Legislativa, seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre o voto de protesto, em razão das manifestações.
Segundo ele, “o referido pronunciamento fere a Constituição Federal em seu artigo 5º, combinando com a emenda constitucional nº 45/2004 onde diz de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Com base nisso, a Moção de Protesto pede que providências sejam tomadas “com relação a tal atitude preconceituosa, que além de discriminatória incentiva a violência”.
Para os vereadores proponentes, caso não sejam tomadas atitudes, “esses e outros deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune”. “Grupos neonazistas estão sedentos por uma representação institucional neste País. Em sua fala, que durou 28 minutos, o deputado Heinze mencionou a senadora Ana Amélia Lemos, afirmando que “ela é nossa candidata”, referindo-se ao Governo do Estado em 2014, e dizendo que estava ali “falando em nome dela”. Deixo o meu repúdio e minha indignação pelas declarações que incitam a violência, carregadas de ódio, racismo e homofobia”, concluiu Dagberto Reis.
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