Quarta-feira, 05 de outubro de 2011
Direito de socializar
O vereador Edu Olivera, que deixou o Democratas na última segunda-feira e passa oficialmente a integrar o PSD, acredita que agora vai poder ampliar seu campo de atuação legislativa. Segundo ele, no DEM existe regramento interno que não permite coligar com alguns partidos, como o PT, que está no Governo Federal e no Governo Estadual. “Está cada vez mais fechado e por isso vem diminuindo”, avalia, justificando sua adesão ao novo partido. “Eu era o único detentor de cargo eletivo na região, pelo DEM. Isso não me orgulhava, e sim me preocupava”, conta. “Não foi uma decisão repentina. Já vinha trabalhando nisso, primeiro associando pessoas à ideia, e agora vamos estruturar o partido. Como vereador, vou poder elaborar buscar apoio nas demais esferas administrativas para projetos locais”, exemplifica.
Análise
O PSD nasce na cidade com uma bancada de dois vereadores e forte disposição de se somar à base governista. Edu Olivera confirmou que Bernardo Fontoura decidiu, na manhã de ontem, deixar o PSDB e se filiar ao novo partido, mesmo tendo garantido na tribuna, segunda, que não deixaria o ninho tucano. Foi Edu quem primeiro falou sobre o PSD com Bernardo, em uma oportunidade na qual os dois desciam as escadas de acesso ao Plenário da Câmara. “Casualmente, ele já estava com essa ideia também”, conta.
DEM quer o cargo
Apesar do entendimento geral de que o legislador não precisa renunciar a seu mandato quando trocar o partido pelo qual se elegeu por uma agremiação nova, que tenha ajudado a estruturar, a saída de Edu Olivera do DEM para o PSD não vai ser tão tranquila. A Executiva Municipal do Democratas, por maioria, decidiu pedir na Justiça Eleitoral a vaga de vereador. Isso, apesar de que ele se elegeu com base na coligação feita com o PSB nas eleições proporcionais. O primeiro suplente na coligação é o atual secretário de Obras, Hélio Bênia.
Próximo porto
Mesmo que tivesse dito a Edu Oliveira que ingressaria no PSD, Bernardo ainda se reuniu à tarde com dirigentes do PTB. Depois, ele e seus assessores se desfiliaram do PSDB. O destino do vereador – PSD ou PTB – deve ser conhecido hoje.
Internet gratuita
O vereador Dagberto Reis, do PT, visita nesta quarta–feira a cidade de Sapiranga, onde funciona desde dia 19 de setembro um programa municipal de disponibilização gratuita da internet para a população. Agendou com o prefeito Nelson Spolaor, também do PT, uma reunião para conhecer o projeto. Sapiranga tem população próxima a Livramento. “Claro que várias questões como a topologia precisam ser levadas em consideração e para isso vamos nos assessorar com técnicos em tecnologia da informação para embasar o projeto”, explica Dagberto, que apresentou ante-projeto sugerindo à Prefeitura usar o saldo da arrecadação da Taxa de TV para custear esse serviço à população.
Missão
A Secretária Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul-Codesul, Emilia Fernandes, cumpre agenda em Brasília, buscando maior integração e apoio às demandas dos Estados membros do Conselho. A pedido dos governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, ficou encarregada de articular a efetivação da Ferrosul, com a inclusão dos investimentos a serem realizados no PAC 2 e no Orçamento da União, via Plano Plurianual, e também por medidas que permitam maior controle e unificação de ações relativas ao trânsito de animais nos estados do Codesul, com o proprósito da garantia da sanidade nos rebanhos dos quatro Estados.
Atenção para a sexta-feira
Faltando quase um ano para as eleições municipais de 2012, candidatos e partidos devem prestar atenção ao calendário do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. As eleições acontecem dia 7/10.
Instruções doCalendário Eleitoral
7 de outubro – sexta-feira(1 ano antes):1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 4º.2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput.3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput.Cabe aos candidatos e partidos políticos estarem atentos à data. Em caso de não comprimento das exigências legais acima, candidato ou partido ficam impossibilitados de concorrem às eleições.
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