Retirada de policiais militares da penitenciária representaria quase 50% do efetivo ordinário
Conforme o comandante do 2º RPMon, major Gayer, pessoal disponibilizado atualmente representa duas viaturas em um turno de 12h
O anúncio realizado na terça-feira, 21, poderá significar a retirada dos policiais militares dos presídios gaúchos, repercutiu positivamente nos comandos regionais do Estado, principalmente em Sant’Ana do Livramento.
Analisando a informação publicada a nível estadual, o comandante do 2º Regimento de Polícia Montada-RPMon, major Marcelo Gayer Barboza, destacou que desta forma, só aqui na cidade, seriam colocadas mais duas viaturas no policiamento ostensivo. “Isso representaria quase 50%. Que fosse 40% ou 30% de todas as viaturas, POE, Patrulha Rural, e Escolar representaria muito. Sem falar do efetivo que está trabalhando no Central e Jacuí”, ressaltou Gayer.
Comandante do 2º Regimento de Polícia Montada-RPMon, major Marcelo Gayer Barboza, aguarda com expectativa a retirada do policiamento das penitenciárias
Segundo as informações veiculadas na Rádio Gaúcha, já existe o projeto para que a Brigada Militar deixe de atuar na segurança dos presídios, e que finalmente poderá sair do papel. A proposta de emenda à Constituição estadual liberando a Brigada de atuar nas penitenciárias, inclusive no lado externo, já foi redigida. A Brigada Militar confirma que esse compromisso, inclusive, foi firmado em 1995, de forma emergencial, e não cabe à entidade atuar nas penitenciárias. O Comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes, afirma que a ideia é encaminhar a proposta para apreciação da Assembleia Legislativa, o mais rápido possível. “Entendemos que não cabe a nós esse serviço. Retiramos policias das ruas para garantir esse trabalho”, afirma.
O projeto vai ser entregue à Assembleia assim que acabar o período de recesso. A Brigada Militar atua no Presídio Central, em Porto Alegre, e na Penitenciária Estadual do Jacuí, com um efetivo de cerca de 1.150 policiais.
A Susepe, por sua vez, reconhece que tem de retomar o controle das cadeias que estão nas mãos da BM, que atualmente corresponde a 25% da população carcerária. Neste sentido, a retirada do efetivo de policiais anunciado na terça-feira forçaria a contratação de quase 2 mil agentes penitenciários, para todas as regiões. Tendo em vista ainda o número de detentos (28 mil) no Estado, o contingente adequado seria maior do que 5 mil servidores, conforme avaliação da ONU. Hoje, esse contingente não chega a 4 mil agentes.
Entrevista
A Plateia: O que representaria para Livramento, em termos de policiamento de rua, o efetivo hoje empenhado na penitenciária?
Major Gayer: Na realidade, representa duas viaturas, em um turno de 12 horas. Quase 50% do efetivo ordinário. Atualmente, nossa abrangência regional é de sete municípios. Mais ou menos 500 homens.
A Plateia: Quais são as obrigações dos policiais que guarnecem o presídio?
Major Gayer: A missão principal é guarnecer a cercania dos presídios evitando fugas; cuidar horário de pátio; e evitar arremesso de material ilícito para dentro dos presídios. Também comunicar anormalidades no campo de sua visão, na parte interna e externa.
A Plateia: De que forma é feita a escolha dos militares que ficam nas penitenciárias?
Major Gayer: Os militares concorrem em escala, de acordo com seu posto ou graduação. Existe função de soldado, de sargento e de oficial. Normalmente, os que trabalham no presídio são militares mais antigos ou voluntários.
Penitenciária
Em recente entrevista ao jornal A Plateia, a respeito de duas fugas que ocorreram de dentro da Penitenciária Estadual de Segurança Média de Livramento, o comandante do 2º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar deixou claro que algumas funções executadas atualmente pelos policiais não são de responsabilidade da BM, mas sim da Susepe.
A Plateia: E quanto ao reforço que o diretor da penitenciária solicitou à Brigada Militar?
Major Gayer: Quanto ao reforço, foi também oficiado ao diretor do presídio que a Susepe deve assumir a sua responsabilidade dentro da penitenciária. Ou seja, o portão principal de entrada não é de responsabilidade da Brigada Militar. Já foi informado, há mais de dois anos, ao diretor do presídio, que a Susepe deve assumir o portão principal para controle de entrada e saída de pessoas naquela área. O que vem acontecendo é que temos dois servidores nossos, que poderiam estar ocupando as guaritas, e estão ali na guarda. Até agora, não foi tomada nenhuma providência.
Na realidade, nós temos quatro servidores dentro do presídio. É quase que 100% do policiamento motorizado da área de Sant’Ana do Livramento. Temos que trabalhar dentro das condições que temos. No momento em que a BM for liberada do portão, teremos mais dois servidores que ficarão no muro, na missão que é constitucional da Brigada Militar: responsável pela guarda externa do presídio. Abrir e fechar portão não é nossa responsabilidade.
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