Cuidados com a invasão de privacidade
Apesar das facilidades, o mundo virtual pode prejudicar a vida das pessoas
São indiscutíveis as facilidades, melhorias e aproximações que o advento da internet trouxe para a vida das pessoas. Com a internet, o modo como as pessoas começaram a se comunicar e buscar informações mudou muito, principalmente no que diz respeito à velocidade dessa comunicação. Hoje em dia, temos acesso a notícias praticamente em tempo real, e o mesmo acontece com conversas on-line, através de textos e também com o auxílio da webcam.
No ciberespaço, as pessoas são livres para percorrer os caminhos que desejam, mas todos devem estar atentos aos perigos que ela pode proporcionar.
O mundo virtual pode ter a capacidade de prejudicar a vida de uma pessoa. Há uma infinidade de vídeos de conteúdo impróprio realizados por adolescentes e adultos, roubos de senhas, pedofilia, entre tantos outros crimes. Na internet, encontram-se, também, inúmeras informações totalmente desnecessárias. É possivel publicar comentários sobre uma determinada pessoa, denegrir sua imagem,como também há roubo de identidade e calúnias.
Por isso, é necessário sempre tomar cuidado, pois muitos crimes virtuais não são completamente solucionados.
Pensando nisso, o jornal A Plateia reuniu uma série de cuidados para alertar os usuários e realizou uma entrevista com o advogado Thiago Tavares Linhares, que é pesquisador na área de Direito e Violação de direitos fundamentais na internet. Confira:
DICAS DE CUIDADOS NA INTERNET
Nas relações pessoais:
- Evite se expor logo no início do relacionamento, mas, caso queira tirar fotos e fazer vídeos, não mostre o rosto ou traços facilmente identificáveis, como tatuagens.
- Não use o celular para fazer imagens, porque o parceiro pode facilmente reencaminhá-las sem você perceber. Prefira as câmeras digitais.
- Caso queira compartilhar suas fotos com alguém, não envie do seu e-mail pessoal.
Na assistência técnica
Fotos e vídeos pessoais podem ser acessados também por terceiros, seja um hacker ou um funcionário de assistência técnica, por exemplo. Foi o que aconteceu quando a atriz Carolina Dieckmann levou o computador para manutenção e foi chantageada por pessoas que tiveram acesso aos arquivos. Algumas dicas podem ajudar a manter seus dados mais seguros:
- Proteja os arquivos por meio de senhas de acesso e com ajuda de softwares de criptografia, como o TrueCrypt ou o BitLocker
- Procure manter os arquivos importantes fora do computador, usando um pen drive ou HD externo;
- Prefira um técnico que realize o serviço na sua casa mas, caso não seja possível, remova os arquivos do disco rígido antes de levá-lo para manutenção. Você pode usar um Live CD do Linux, que inicia o computador sem usar o HD, no caso de o sistema estar completamente inacessível;
- Mantenha o antivírus e o sistema operacional atualizados;
- Instale um software no seu celular ou tablet que permita o rastreamento e acesso remoto ao aparelho, em caso de perda, furto ou roubo. A Apple oferece o aplicativo Buscar Iphone, e o Google, o AndroidLost;
“A sociedade julga a vítima do crime, não o criminoso covarde”
Entrevista com o advogado Thiago Linhares, pesquisador na área de Direito e Violação de direitos fundamentais na internet.
A Plateia: Quais os tipos mais comuns de invasão de privacidade na internet?
Thiago: Diante do crescimento do uso da internet e da consequente popularização da redes sociais, se tornaram inúmeras as formas de violar a privacidade dos outros. Os tipos mais comuns variam de acessar contas de conhecidos para expô-los, publicar fotos ou até mesmo promoção de ofensas diretas. A violação, nesses casos, é direta às garantias fundamentais da honra, privacidade, intimidade e imagem do indivíduo prejudicado.
A Plateia: Quais os principais perigos?
Thiago: A exposição à internet, pela forma como é feita atualmente, traz para os internautas a situação da vulnerabilidade. Como a internet é o meio mais rápido de comunicação já visto, ela dissemina as informações em questão de segundos, sem que haja um filtro para o destinatário das mesmas. Assim, não há como saber quem vai recebê-las, onde vai lê-las e de que forma vai utilizá-las. Por isso, deve-se ter extremo cuidado com as informações publicizadas na internet, pois elas podem ser prejudiciais diretamente para o emissor das informações.
A Plateia: Se alguém tiver os seus direitos violados, o que deve fazer?
Thiago: Pelo que é estabelecido nas normatizações, as redes sociais devem possuir ferramentas para que as denúncias possam ser feitas diretamente ao provedor ou hospedeiro da página. Quando isso não ocorrer, as denúncias podem ser feitas no site do SaferNet Brasil (http://www.safernet.org.br), que é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, que busca combater situações de violação de privacidade na internet. Ainda, as ocorrências podem ser feitas diretamente nas delegacias de polícia, para que se registre a violação dos direitos e sejam tomadas as providências necessárias para a solução dos problemas.
A Plateia: Quais as medidas tomadas pelo Poder Público para minimizar esses problemas?
Thiago: No fim do ano de 2012, foi publicada a Lei Ordinária nº 12.737, que incluiu no Código Penal o crime de invasão de dispositivo informático. Ainda é uma demonstração primária, porém, denota a preocupação do Poder Público em enfrentar as demandas que se relacionam a esta temática e surgem de forma exponencial. É importante ressaltar que tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei visando à punição específica de pessoas que divulgam na internet fotos e vídeos íntimos de seus companheiros ou ex-companheiros, sem a respectiva autorização. Nesses casos, há a violação direta dos direitos e garantias fundamentais citados anteriormente e, por isso, pode haver o ressarcimento pelos danos morais sofridos.
Por Bruna PostiglioneWetternick
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