E AGORA, MINISTRO?
Foi a pergunta que fez o ministro Marco Aurélio Mello ao seu colega Celso de Mello (não são parentes) ao final da última sessão do STF quando se apreciava a aceitação ou não dos embargos infringentes. Essa pergunta que será respondida nesta quarta-feira é também a mesma que o Brasil decente fez pela boca do ministro Marco Aurélio.
Tudo o que se leu e ouviu até agora – “vai votar contra os embargos, vai votar a favor” – não passa de especulação e de achismo de quem entende e de quem toca de ouvido. Aquela velha máxima sobre “fundo de urna, barriga de mulher e cabeça de juiz ninguém sabe o que pode dar” fica valendo somente para última possibilidade.
Vale esclarecer que a ecografia e as pesquisas de boca de urna acabaram com os dois primeiros mistérios, restando, portanto, apenas o que vai pela cabeça de Celso de Mello. Ele já deu duas opiniões sobre o tema. É favorável aos embargos infringentes, mas também votou pela condenação dos mensaleiros.
Celso de Mello disse em sua decisão que o mensalão foi o episódio “mais vergonhoso da história do país, pois um grupo de delinqüentes degradou a atividade política em ações criminosas”.
Se votar pelos embargos infringentes vai jogar o processo para um poço sem fundo, sabendo-se lá quando o mensalão será novamente levado a julgamento. Se negar os recursos dos advogados de defesa – podem ter certeza os leitores – o Brasil será um país mais decente.
Celso de Mello tem a sua consciência e a sua decisão esperando na porta da história deste país. É ele que vai direcionar a sua biografia e ela não lhe pertencerá mais assim que seu voto for divulgado.
O JULGAMENTO
O embargo infringente e4stá previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
OS BENEFICIADOS
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
PRISÃO
A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, poderá pedir o trânsito em julgado para os condenados do mensalão que não têm mais direito a recurso, fato que abre caminho para a prisão desse grupo. São treze os condenados que poderão ser enquadrados pela intenção da procuradora.
BAIXO ASTRAL (1)
A última do empresário Eike Batista foi revelada pelo Wall Street Journal, de Nova York, em entrevista concedida por ele. Eike se queixou de seu mapa astral que não estava favorável para ele quando foi enganado por executivos do setor de petróleo.
BAIXO ASTRAL (2)
Eike Batista entregou para aqueles executivos a operação de sua empresa OGX que cuidaria da exploração de petróleo na costa brasileira. Ele mesmo batizou a equipe de “dream team”. Mas a conjunção negativa dos astros deu-lhe apenas “bad dreams”.
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