Fronteira
Agentes e servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal comemoram, esta semana, a conquista da tão sonhada gratificação para quem atua na região de Fronteira. O projeto prevê gratificação de R$ 91,00 e a regulamentação vai definir quais localidades serão beneficiadas.
Com esta atitude, finalmente, o Governo Federal entendeu que as ações, os riscos e os crimes praticados nas regiões de fronteira são bastantes diferentes das demais regiões do País. Felizmente, a sansão presidencial já ocorreu e foi publicada na terça-feira, no “Diário Oficial da União”. Agora somente fica a expectativa, de acordo com o texto, que diz que o Poder Executivo ainda vai determinar, através de regulamentação, quais serão os municípios em que os servidores terão direito à indenização. Para isso, o governo vai levar em conta dois critérios: o município deve ser de fronteira e deve ser um local de difícil fixação dos servidores.
Com isso, esperamos que os servidores que atuam em Sant’Ana do Livramento sejam realmente beneficiados, pois com esta Lei muitos agentes e suas famílias já pensam em fixar definitivamente moradia na Fronteira da Paz. Com isso, o município ganha maior geração de renda e crescimento populacional, que já registrou significativa queda em anos anteriores e que agora vem estabilizando, mas sem crescimento aparente.
A notícia esteve circulando em todo o País, especialmente ontem, onde fala que o referido projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado em agosto pelo Senado. Pelo texto, fica desautorizado o pagamento cumulativo com diárias, indenização de campo ou com outra parcela indenizatória devido ao trabalho na localidade.
Com as ações recentes na área de saúde, com a informatização dos educandários e agora com a valorização de pelo menos uma das categorias atuantes na Fronteira, quem sabe a questão segurança também comece a receber atenção especial. Com certeza, as forças estaduais de segurança merecem, e muito, um bônus para arriscar vidas e pelo menos garantir o bem-estar para suas famílias.
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