Receita Federal já realizou 40 doações este ano
O órgão segue critérios de conveniência e oportunidade para atender às solicitações das entidades assistenciais
A Receita Federal repassou diversos artigos para a Campanha do agasalho da Prefeitura
Municipal. Na Foto, a assessora do Gabinete da Primeira-Dama, Tania Marici, realizando as doações
O inverno está sendo bem rigoroso na Fronteira-Oeste, e em virtude disso muitas pessoas e instituições realizam doações para aquelas famílias mais necessitadas. Um exemplo disso são as doações que a receita faz às entidades assistenciais. O órgão doa roupas, cobertores, cosméticos, entre outros artigos. Ao todo, a Receita Federal realizou, só este ano, cerca de quarenta doações, que beneficiaram, em média, nove instituições de Sant’Ana do Livramento.
A Receita Federal de Sant’Ana do Livramento já beneficiou, só este ano, nove entidades assistenciais
De acordo com Adilson Valente, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Inspetor-Chefe, a Receita Federal não organiza bazares de produtos apreendidos. “Nós apenas fazemos as doações para as entidades beneficentes, para que elas realizem os bazares, a fim de angariar fundos que ajudem a manter suas atividades. Qualquer informação a respeito da realização desses bazares deve ser obtida com as entidades que os organizam”, esclareceu ele. Valente ressaltou, ainda, que depois da realização dos bazares, as entidades devem prestar contas dos produtos vendidos à Receita Federal.
Para esclarecer mais o assunto, a equipe de reportagem do jornal A Plateia entrevistou o inspetor-chefe.
ENTREVISTA
Adilson Valente, inspetor-chefe da Receita Federal em Livramento
A Plateia: Como são realizadas as doações da Receita?
Valente: A Receita Federal destina mercadorias apreendidas a órgãos públicos e entidades beneficentes. Os órgãos ou entidades que desejarem solicitar mercadorias, devem preencher um Formulário de Solicitação de Mercadorias Apreendidas, e enviá-lo para nós, juntamente com a documentação necessária.
A Plateia: Qual é o critério usado para direcionar as doações a determinada entidade assistencial?
Valente: A Receita Federal segue critérios de conveniência e oportunidade para atender às solicitações. As doações também são realizadas de acordo com a disponibilidade de mercadorias. Procura-se atender, principalmente, os órgãos que auxiliam a Receita Federal nas atividades de repressão ao contrabando e descaminho, como o Exército, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Além disso, para ter sua solicitação atendida, o órgão ou entidade deve apresentar a documentação exigida.
A Plateia: Quais são as normas exigidas para uma entidade receber as doações da Receita?
Valente: As entidades beneficentes que queiram receber doações devem apresentar, junto com o Formulário de Solicitação de Mercadorias Apreendidas, os seguintes documentos: estatuto e ata de nomeação da diretoria da entidade, declaração de utilidade pública, atestado de pleno e regular funcionamento com validade de um ano, cópia do CNPJ com situação ativa e declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
A Plateia: Existe um cadastro das instituições para receber as doações?
Valente: Não existe um cadastro. A Receita analisa cada pedido e resolve se vai atendê-lo, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade e de acordo com a disponibilidade das mercadorias solicitadas.
A Plateia: Quantas doações foram realizadas este ano? Quantas instituições foram beneficiadas?
Valente: Este ano, foram realizadas cerca de 40 doações, entre entidades beneficentes e órgãos públicos. Foram nove entidades beneficentes de Sant’Ana do Livramento que receberam doações este ano.
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