Jornada jurídica acontece hoje e amanhã
Congresso está sendo realizado no Rivera Casino & Resort
Filipe Tisbierek, organizador da Jornada Jurídica
Delegado da Polícia Federal de Sant’Ana do Livramento
Rivera será palco para mais um evento jurídico organizado pela “Integral Eventos”. A programação apresenta temas atuais, nas diversas áreas do Direito, com palestrantes brasileiros e uruguaios. O evento oportunizará, também, ao público presente, tempo para conhecer a cidade de Rivera, bem como seus free shops, restaurantes, cassinos e demais atrativos, uma vez que muitas pessoas que já confirmaram presença vêm de outros estados.
O congresso, que acontece hoje e amanhã no Teatro Municipal de Rivera, disponibilizará, ainda, certificação de 25 horas/curso para os. De acordo com Filipe Tisbierek, organizador da Jornada Jurídica, acontecerá também uma confraternização de abertura, no Rivera Casino & Resort, com música ao vivo. Ele lembra, ainda, que só será permitida a entrada no Casino para maiores de 18 anos. “Cada participante inscrito no evento ganhará um ‘VAUCHER PROMOCIONAL’, de duzentos pesos uruguaios (aproximadamente R$ 20,00), para se divertir no lugar”, lembrou Filipe.
ENTREVISTA
A Plateia: Qual é o objetivo do evento que estará sendo realizado hoje e amanhã?
Tisbierek: Nós realizamos esse tipo de evento com o intuito de atualizar o conteúdo jurídico. Realizamos eventos em todas as áreas, mas a grande maioria é da área jurídica.
A Plateia: Esse é o primeiro congresso organizado pela empresa na área jurídica, na Fronteira?
Tisbierek: Sim, no entanto, estamos planejando para que esse tipo de evento possa ser realizado aqui em Livramento/Rivera anualmente.
Inscrições ainda podem ser realizadas hoje
Para participar do evento, a pessoa deve credenciar-se (o que pode ser feito na hora), e pagar uma taxa de R$ 50,00.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 23 de agosto – sexta-feira
15h – Início do Credenciamento
16h – Teoria da cegueira deliberada
Palestrante: Dr. Alessandro Maciel Lopes – Delegado da Polícia Federal de Sant’Ana do Livramento. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Titular da Universidade da Região da Campanha – URCAMP.
17h – Habeas Corpus
Palestrante: Efraín Maciel Baraibar – Advogado e assessor letrado do Ministério do Interior do Uruguai.
18h – Investigação de crimes Cibernéticos
Palestrante: Dr. Cristiano Ribeiro Ritta – Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP/2006). Atualmente, é Delegado de Polícia titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas – DEFREC/Bagé da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. É membro do corpo docente da Academia da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública.
19h – Direito empresarial criminal e o meio ambiente: responsabilidade em crime ambiental
Palestrante: Dr. Lúcio Santoro de Constantino – Advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal na Unisinos, nas Faculdades Rio-Grandenses (FARGS), na Escola Superior da Magistratura do Estado do RS, na Escola Superior do Ministério Público-RS, nos cursos Verbo Jurídico, e Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). É Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Doutor em Direito pela Unisinos.
20h – Encerramento do 1º dia
20h30 – COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO (Oferecido por Rivera Casino & Resort – para maiores de 18 anos)
Dia 24 de agosto – sábado
9h às 13h – Período reservado para turismo e compras
14h – O processo penal brasileiro: entre reformas, paranoias e esquizofrenias
Palestrante: Dr. Luiz Fernando Pereira Neto – Graduado em Direito pela Unisinos, Especialista em direito penal pela mesma universidade, e mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, além de Criminologia. Professor da Faculdade da Universidade de Passo Fundo e Conselheiro Pedagógico da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS).
14h50 – Uma releitura dos direitos do empregado doméstico pós ec n.72/2013
Palestrante: Dra. Carolina Mayer Spina Zimmer – Mestre em Direito pela PUCRS. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação do Uniritter e da Unisinos. Advogada trabalhista.
15h40 – A nova dimensão do princípio da legalidade e a administração pública
Palestrante: Dr. Aloísio Zimmer Júnior – Advogado Sócio do Escritório Medina Osório Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo nos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público.
16h30 – O dever de fidelidade e o dano moral na relação conjugal
Palestrante: Dr. Alexandre Quartiero – Graduado em Direito pela PUCRS. Mestre em Direitos Fundamentais e especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Atualmente, é professor do curso de Direito e da Pós-Graduação da ULBRA. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.
17h20 – Ciência jurídica sem fronteiras
Palestrante: Dr. André Agne Domingues – Mestre em Direito Público pela Unisinos, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos. Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.
18h10 – As liberdades do processo penal Uruguaio
Palestrante: Dr. Marcos Seijas – Doutor em Direito e Ciências Sociais, egresso da faculdade de Direito da Universidade da República. Encarregado da assessoria letrada e notarial da direção nacional de casas populares do Ministério de Habitação, Organização Territorial e Meio Ambiente. Cursou o Centro de Estudos Jurídicos nos anos de 2005 e 2206 (escola Judicial dependente do poder judicial). Ingressou no poder judicial no ano de 2006. Desde fevereiro de 2010, exerce a profissão juiz letrado de primeira instância de Rivera de Primeiro Turno, com competência em matéria penal, adolescentes e aduana. Ponto de contato da Zona Norte do Uruguay para Iberred.
19h– Entrega dos certificados de participação
23h – Festa de encerramento (por adesão)
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