Áudio de sessão confirma: votação reprovou voto de aplauso que já havia sido aprovado
Gravação reprisada durante sessão de ontem esclareceu questão do Voto de Aplauso, mas gerou um grande imbróglio
Nogueira e Itacir: mesa diretora
Para que o leitor entenda, o Legislativo tem ritos que precisam ser seguidos. Porém, o plenário, salvo melhor juízo, é soberano em suas decisões. Assim, um voto de aplauso que já havia sido aprovado por unanimidade foi, novamente, levado à votação e rejeitado, causando uma verdadeira confusão. É a situação que está esperando a chegada do presidente da Câmara, Dagberto Reis (PT), para, conjuntamente com a mesa, bem como os demais vereadores, ser resolvida.
A vereadora Carine Frassoni (PMDB) fez reapresentar, na sessão ordinária de ontem, o áudio gravado, em que apresentou o requerimento verbal à mesa, dizendo os nomes dos integrantes da Patrulha Tático Móvel da Brigada Militar que deveriam receber voto de aplauso pela atuação. O áudio, reprisado pelo técnico do Legislativo, Gilmar Ayres, a pedido da vereadora, é bem claro: todos os quatro nomes dos homenageados foram indicados pela legisladora, verbalmente, repetidos com nomes e sobrenomes, ao passo que o pedido foi encaminhado à votação pelo presidente Dagberto Reis, tendo sido votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão.
E agora?
Jansen Nogueira e Itacir Soares na mesa, enquanto, na tribuna, Melado se pronunciava e, no primeiro plano, o vereador Hanney Cavalheiro
Na sessão de segunda-feira, quando foi apresentado o requerimento formal (ou seja, o documento, impresso), a matéria foi encaminhada para a pauta e, novamente, lida, colocada em votação. Porém, após um debate entre alguns vereadores, como Lídio Mendes, Maria Helena Duarte, Hanney Cavalheiro, Aquiles Pires, o presidente colocou em votação e o voto foi reprovado, sob argumento da constância de um dos nomes sobre o qual havia discordância por parte de alguns dos legisladores presentes.
Ontem, a propositora da homenagem solicitou cópia da gravação, pediu que fosse reprisado o trecho no plenário e, mesmo com a ausência do presidente e um significativo número de vereadores que estavam viajando, o áudio esclareceu a situação. Porém, criou um problema que poderá resultar em alteração em um dos ritos do Legislativo, previsto, inclusive, no Regimento Interno (o qual está sob análise por parte de comissão específica).
“Não quero polemizar. Não é uma questão pessoal, mas como é que pode a Câmara aprovar em um dia, e desaprovar no outro. Após a apresentação do áudio correspondente à sessão em que foi votada a moção de aplauso aos servidores da BM, ficou devidamente esclarecido que o plenário, de forma unânime e soberana, já havia aprovado a dita proposição. Entendo, assim, não havendo possibilidade de sua revisão ou suspensão. Assim, acredito que inevitavelmente a mesa diretora da casa deverá considerar sem efeito a decisão posterior, quando foi negada a referida distinção, concedendo aos agraciados o voto que lhes foi regularmente concedido” – manifestou a vereadora Carine Frassoni.
Sessão normal
No momento em que o vereador Lidio Melado Mendes (PTB) foi utilizar a tribuna – em função da ausência de dois dos integrantes da mesa (o presidente Reis e o secretário Maurício Galo Del Fabro (PSDB) a única alternativa, para cumprir o rito previsto no Legislativo – foi solicitar ao vereador Itacir Soares (PT) que ocupasse a secretaria. Melado, que é vice-presidente, estava no exercício da presidência da Câmara e passou a função para Jansen Nogueira (PT). Porém, a mesa não pode ficar sem secretário, assim, Soares foi convocado a integrar. Galo Del Fabro, Danúbio Barcellos, Carlos Nilo Pintos e Jason Flores realizavam curso, em Porto Alegre, sobre LDO. Helio Benia e Ivan Garcia, ambos do PSB, entraram com pedidos justificando as ausências, e o presidente Dagberto Reis também estava em viagem.
Melado usou a Tribuna para solicitar que todos os gabinetes disponibilizem seus estagiários para atuarem na informação, no evento que ocorrerá no dia 28 de setembro, com cadastramento para carteira fronteiriça que será, neste dia, emitida gratuitamente. Segundo o vereador Melado a primeira edição deste evento foi em Erechim, e foram cadastradas 7 mil pessoas. “Aqui devemos dobrar esse número, no mínimo” – declarou, entusiasmado. Após, seguiram-se manifestações durante o grande expediente, com o uso da tribuna por parte de alguns dos legisladores.
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