O DÓLAR E O CONTRABANDO
A Receita Federal tem uma fórmula simples e real para medir a intensidade do contrabando no Brasil: dólar baixo, contrabando alto e vice-versa. Dados do primeiro semestre de 2013 apontam que o aperto da fiscalização nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos, aliado à alta do dólar tornou menos atrativo o contrabando.
Segundo o subsecretário da RF, Ernani Checcucci Filho, o câmbio mais alto diminuiu o contrabando. Além disso, destacou ele, duas grandes operações de fiscalização feitas no primeiro semestre aumentaram o risco para as operações irregulares, o que levou a uma diminuição das apreensões.
“Maior risco e menor atratividade reduziram as apreensões”, disse Checcucci. Ele ponderou, no entanto, que, mesmo com a queda das apreensões, houve aumento das operações de fiscalização. As autoridades se convenceram que o contrabando se combate com repressão e fiscalização e quando o câmbio ajuda (o dólar em alta), o governo tem êxito.
Uma das maiores preocupações das autoridades é o contrabando de cigarro, especialmente os fabricados no Paraguai. Checcucci admitiu que a fiscalização de cigarros é muito complexa e difícil para o Fisco, porque há muita rotatividade nas operações por ser um produto de distribuição rápida e que dá retorno alto para os contrabandistas. “É gravíssimo”, afirmou.
Alem dos cigarros, a Receita Federal identificou um aumento do contrabando e falsificação de medicamentos no País e prepara um aperto na fiscalização nos próximos meses. As apreensões de medicamentos registraram um aumento de 102,96% nos seis primeiros meses do ano, segundo a RF.
O trabalho da Receita Federal rendeu aos cofres públicos nos primeiros seis meses deste ano uma arrecadação de R$ 42,7 bilhões. Houve uma queda de 10,8% na comparação com o mesmo período de 2012, quando alcançou R$ 47,9 bilhões. No entanto, esses números mais baixos revelam a intensidade das operações de fiscalização e o aumento do dólar.
NAS EMPRESAS
A auditoria em empresas realizada pela Receita Fderal resultou em R$ 3,4 bilhões em créditos tributários e apreensões de mercadoria no primeiro semestre deste ano, o que representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo período de 2012, quando o valor foi de R$ 2,5 bilhões.
A FISCALIZAÇÃO
Segundo o balanço da Receita, foram feitas 655 ações fiscais nos primeiros seis meses deste ano e 91% delas tiveram resultado. “Estamos tendo maior agilidade no porto, aeroporto, fronteira, e fortalecendo a fiscalização a posteriori, na auditoria das operações”, afirmou há pouco o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.
AEROCABRAL (1)
Reportagem da revista “Veja”, no dia 6 de julho, mostrou que o governador, a mulher, os filhos, a babá e o cachorro Juquinha viajavam para Mangaratiba a bordo de um helicóptero do governo do Estado. Também revelava que Cabral usava o helicóptero para ir de casa, no Leblon, para a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, dois bairros da zona sul.
AEROCABRAL (2)
Após a publicação da informação, o governador informou que não utilizava mais a aeronave para ir ao trabalho. Cabral argumentou, na ocasião, que não havia regulamentação para uso de aeronaves do Estado e que seguia recomendações da Subsecretaria Militar da Casa Civil.
AEROCABRAL (3)
Não é interessante a desculpa de Sérgio Cabral? Levar a família, a babá e o cachorrinho para Mangaratiba era uma recomendação de sua assessoria e não havia nada que regulamentasse a utilização para o uso dos helicópteros com finalidade particular.
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