Crescem em 50% as apreensões de defensivos agrícolas ilegais no Brasil
Apertou o cerco contra falsificadores e contrabandistas. Nos primeiros seis meses de 2013, foram apreendidas 14 toneladas de defensivos agrícolas ilegais. O resultado representa um aumento de 50% em relação ao mesmo semestre do ano passado, que havia registrado 9 toneladas recolhidas.
As autoridades policiais brasileiras e de fiscalização nas regiões de fronteira realizaram ações nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Nada menos que 18 mil chamadas foram feitas para o Disque-Denúncia (0800 940 7030) nos últimos 12 anos – uma média de 1.500 por ano –, o que levou a mais de 400 toneladas apreendidas e cerca de mil pessoas presas. Os envolvidos foram enquadrados nos crimes de sonegação, contrabando e descaminho (art. 334 do Código Penal), além de responderem pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988), e Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89). De alguma maneira, cometeram delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agroquímico contrabandeado ou pirateado.
Para garantir a procedência, as autoridades recomendam que os defensivos agrícolas sejam adquiridos sempre em revendedores, cooperativas e canais de distribuição credenciados pelas indústrias. É importante, ainda, exigir os documentos legais, nota fiscal e receita agronômica.
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