A carta de Caminha
É de se esperar que as recomendações do Ministério Público sejam acatadas pelos dirigentes dos poderes constituídos, Executivo e Legislativo, em relação à detecção e eliminação de eventuais casos de nepotismo que ocorram. Não significa que tenha havido má fé, mas sim reflexos, traços do que se costuma chamar de “velha política”. É justamente contra isso que as pessoas, cidadãos comuns, estão em insurgência, opondo resistência.
A promotora Rosi Barreto, da promotoria especializada na defesa comunitária, foi hábil em recomendar aos poderes que procurem, encontrem e coloquem fim. A súmula vinculante número 13 do STF é muito clara. Compreende o serviço público, cujo único meio de acesso é, ou pelo menos deve ser por intermédio do concurso público.
O nepotismo já esteve em debate na Sant’Ana no passado. Nos anos 80, por exemplo, nas legislaturas do fim daquela década, havia, inclusive, vereadores que, diretamente, nomeavam familiares, como esposas, filhos, sobrinhos, alegando a questão da confiança.
Perceba-se que houve uma evolução e o meio judiciário, especialmente o MP, tem mérito nesse evoluir.
Nepotismo, palavra que vem do latim nepos, cujo significado por aproximação pode ser traduzido como neto ou descendente, é o termo usado para indicar quando há favorecimento de parentes – ou amigos próximos – em detrimento de pessoas mais qualificadas, nomeados ou elevados em seus cargos na esfera pública.
Originalmente, segundo os dicionários, a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com seus parentes (particularmente com o cardeal-sobrinho – (em latim: cardinalis nepos), mas atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.
Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.
Na história, é interessante analisar. Um grande nepotista foi Napoleão Bonaparte. Em 1809, 3 de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército.
Outro exemplo (menos usual) ocorre quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso (especialmente, se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô). Por exemplo: Enrique Iglesias como filho de Julio Iglesias, Michael Douglas como filho de Kirk Douglas, Wanessa Camargo como filha de Zezé Di Camargo, Pedro e Thiago como filhos de Leandro e Leonardo, o KLB como filhos do ex-baixista e atual empresário musical Franco Scornavacca, Preta Gil como filha do cantor e ministro da cultura brasileiro Gilberto Gil, Gabriela Duarte como filha de Regina Duarte, Marcelo Faria como filho de Reginaldo Faria, Paloma e Daniela Duarte como filhas de Débora Duarte, Mickael Carreira como filho de Tony Carreira, Fiuk como filho de Fábio Júnior, entre outros.
No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada no Brasil, embora esta constatação tenha sido refutada. De acordo com a interpretação original, ao fim da carta, Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.
Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido à carta de apresentação supostamente feita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I.
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