Operação Rotas da Fé orienta os turistas de passagem pela Fronteira rumo ao Rio
Mobilização de forças teve início no sábado, junto ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde estão concentrados efetivos de vários entes governamentais
Agentes de várias forças institucionais de fiscalização já estão posicionados desde sábado, junto ao posto da PRF
Teve início no sábado, 13, tendo continuidade nos próximos dias, a operação Rotas da Fé, envolvendo diversos órgãos de fiscalização e policiais. Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por intermédio de seus agentes, protagonizam a abordagem, orientação, fiscalização e conferência de condições de veículos, documentação dos passageiros, procedimento de vacinação realizados no país de origem, indicações quanto à rota que devem seguir, observância do Código Brasileiro de Trânsito, entre vários outros detalhes.
Transporte de pessoas e suas condições, bem como condições de veículos, são atribuições da ANTT
De acordo com a ANTT, a ação está sendo realizada em todo o Brasil, tendo continuidade até o término de julho, com foco na garantia da segurança aos visitantes que chegam ao Brasil para participar das atividades da Jornada Mundial da Juventude, quando o papa Francisco vem ao País pela primeira vez.
Ontem, em Livramento, Luis Cardoso, da coordenação regional da ANTT estava, acompanhado do grupamento de seis agentes fiscais com a finalidade de verificar, no local, as atividades desenvolvidas. Seis servidores da Agência estão posicionados especificamente no ponto de fiscalização junto à PRF para trabalhar durante todo o período.
Segurança e estadia
Todos os servidores envolvidos na Operação Rotas da Fé permanecerão, até o fim do mês, realizando fiscalizações em veículos e pessoas, com o foco na segurança e também na boa estadia dos estrangeiros em âmbito local.
Abordagens ocorrem de forma conjunta pelos agentes da Operação Rotas da Fé
Sant’Ana do Livramento é um dos caminhos naturais de entrada de uruguaios e argentinos. Essa máxima consolida, ainda, uma outra: a participação dos latinoamericanos será intensa na Jornada, no Rio, em função do pontífice ser argentino.
De acordo com informações captadas ontem, no local de fiscalização na BR-158 – Km 560, ainda não existem estimativas sobre o número de argentinos, uruguaios e eventualmente outros estrangeiros nos próximos dias, com rumo ao Rio de Janeiro, na fronteira Livramento – Rivera, porém, o maior fluxo, realmente, deverá ser nas regiões limítrofes entre Brasil e Argentina. A tendência, conforme expectativas de alguns dos servidores que estavam atuando ontem, em Livramento, é de que nesta segunda-feira o movimento seja ainda mais intenso, pois é quando efetivamente estão sendo esperados os ingressos no País do maior número de ônibus, vans e veículos de transporte coletivo dirigindo-se à Jornada da Juventude
Veículos de outros municípios que fazem compras no Uruguai também passam por fiscalização aduaneira
Uma das recomendações básicas é de que todos os cidadãos estrangeiros que estiverem circulando pelas rodovias brasileiras devem manter seus documentos e os dos veículos que trafegam, em mãos. A fiscalização está intensificada.
Orientações para trafegabilidade
O inspetor chefe da 11ª Delegacia Polícia Rodoviária Federal, Valmir de Souza do Espírito Santo, deixou claro, durante contato telefônico, ontem à tarde, que tanto no aspecto fiscalizatório, quanto zelando para que os turistas estrangeiros tenham uma boa estada no Brasil, várias forças estão constituindo a operação. “Começou efetivamente, no sábado, o trabalho dentro dessa operação, que tem como público-alvo o cidadão estrangeiro que passar pela Fronteira, dirigindo-se à Jornada Mundial da Juventude” – refere o policial rodoviário federal, salientando que nas abordagens estão sendo dadas especialmente orientações sobre procedimentos, rotas de viagem, necessidades de documentação, bagagens, bem como outros elementos.
Carros estrangeiros tem suas bagagens e documentações verificadas pelos times de serviço
A ideia é propagar as informações, como fez a Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, que distribuiu quantidade significativa de folhetos contendo informações para os estrangeiros assimilarem logo na chegada: o panfleto intitulado “Mala Legal Vigiagro”.
ROTAS DA FÉ
Megaoperação nas fronteiras orienta e fiscaliza veículos e bagagens de fiéis que vão ao Rio para o Congresso Mundial da Juventude
Início: 13/julho/2013 Término: 31/julho/13
Locais: postos das rodovias federais nas regiões de fronteira
Em Livramento: Posto da PRF – Km 560 (Todos os operativos estão lá centralizados com informações, na localidade chamada Km 5, popularmente)
Operativos: Anvisa, Vigiagro – Mapa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, ANTT
Efetivo mobilizado: Em Livramento, mais de 60 pessoas estão diretamente envolvidas, considerando todas as forças que estão participando da operação; seja realizando rodízios, seja de forma fixa. Muitos agentes provenientes de outras regiões foram deslocados para a fronteira Livramento-Rivera, para representar as várias forças mobilizadas no trabalho cotidiano.
O que está sendo fiscalizado, basicamente:
Um complexo de elementos está sendo vistoriado por parte de todas as forças instaladas junto ao Posto da PRF, no Km 5, em Livramento.
Documentação pessoal e de veículos, permissões e autorizações de saída e ingresso no Brasil e no Uruguai/Argentina, etc…
Checagem de antecedentes e condições de saúde dos ingressantes;
Conteúdo das bagagens e pertences portados pelos estrangeiros;
Condições de veículos – coletivos e de transporte pessoal;
Orientações sobre uso das rodovias, requisitos para viagem segura, etc..
Público-alvo:
Basicamente a fiscalização, por parte do efetivo de cada entidade se dá no público-alvo, composto por estrangeiros provenientes do Uruguai, Argentina e outros países que ingressem por meio da fronteira Livramento-Rivera, com vistas a participar da Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica Apostólica Romana, no Rio de Janeiro, bem como em conformidade com a agenda do papa Francisco
Forças envolvidas e suas atribuições efetivas:
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – realiza o controle fiscalizatório que se refere à área de saúde das pessoas que ingressam no Brasil, como vacinas necessárias ao cidadão que deseja ingressar no território nacional. Seu campo de atuação enfoca os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira. Sua competência abrange tanto a regulação sanitária, quanto a regulação econômica do mercado. Além da atribuição regulatória, também é responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), de forma integrada com outros órgãos públicos relacionados direta ou indiretamente ao setor saúde. Na estrutura da administração pública federal, a Anvisa encontra-se vinculada ao Ministério da Saúde e integra o Sistema Único de Saúde (SUS), absorvendo seus princípios e diretrizes.
Polícia Rodoviária Federal – Desenvolve abordagem de orientação sobre as rotas a serem seguidas, documentações dos passageiros, entre outros detalhes de suas atribuições. Fiscalização diária das rodovias e estradas federais, zelando pela vida, tendo como base o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevenindo e coibindo abusos, como excesso de velocidade, uso de álcool (embriaguez) ao volante, atendimento às vítimas de acidentes. Colabora com a segurança pública, prevenindo e reprimindo o tráfico de armas e de drogas, assalto a ônibus e roubo de cargas, furto e roubo de veículos, tráfico de ser humanos, exploração sexual de menores, trabalho escravo, contrabando, descaminho e pirataria, bem como crimes contra o meio ambiente.
Vigiagro – A Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura verifica que os cidadãos de outras nacionalidades que entram no Brasil não ingressem com produtos de origem animal ou vegetal, mesmo alimentícios, tais como frutas, verduras, leite, queijo, manteiga, iogurte, doce de leite, mel, cera, própolis, carnes in natura ou industrializada (presunto, embutidos, enlatados, pescado), insetos, moluscos, bactérias e fungos, comida para animais, ovos, sêmen, embriões, agrotóxicos e produtos veterinários (soros, vacinas, medicamentos, entre outros); mudas, sementes, hortaliças frescas, madeira e terra, comida servida a bordo.
Polícia Federal – Entre várias outras competências, a PF está realizando a fiscalização de entrada de pessoas estrangeiras no território nacional, dentro de suas atribuições como polícia de fronteira. Tem foco também em promover a apuração das seguintes infrações penais e da sua autoria: que atentarem contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado, a ordem social e a organização do trabalho; referentes à entrada, permanência ou saída de estrangeiros no território nacional; definidas nos títulos X (crimes contra a fé pública) e XI (crimes contra a administração pública) do Código Penal, quando a interessada é a Fazenda Nacional; e quanto ao comércio clandestino ou facilitação do uso de entorpecentes.
ANTT – Estão na competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres as ferrovias, rodovias e transporte ferroviário associado à exploração da infraestrutura, o transporte coletivo regular de passageiros pelos meios rodoviário e ferroviário não associados à exploração da infraestrutura; bem como a autorização de transporte de passageiros por empresa de turismo e sob regime de fretamento, transporte internacional de cargas, transporte multimodal e terminais. Enfatiza, atualmente, a fiscalização contra o transporte “pirata” para o evento.
Receita Federal - A Inspetoria da Receita Federal em Livramento cumpre com sua atividade padrão, embasada em suas atribuições, especialmente no que tange a bagagens de viajantes, com foco em ingresso no território brasileiro dos cidadãos estrangeiros e dispositivos diversos, adquiridos em outros países; oferece informações e orientações sobre tributação para os viajantes, seja eles brasileiros que realizam compras no Uruguai, ou estrangeiros que ingressam no Brasil pela fronteira com bagagens, informando o que pode e o que é proibido transportar nas bagagens. Também vistoria o que é transportado em veículos e os bens que estão ingressando no Brasil, entre outros procedimentos fiscalizatórios.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Vigiagro – 0800 704 1995
Receita Federal – Receitafone 146 – Agência RF- 55 32425400
Polícia Federal – Superintendência Regional RS – 51-32359000/ Aeroporto Salgado Filho 51 33582295/ (0xx-55) 3241-9000 / 9090 (FAX)
Polícia Rodoviária Federal – Emergência 191/ 9ª Unidade PRF Rio Grande do Sul (51) 33759700/ Posto de Livramento 55 3243-3016/3715
ANTT – 166
Anvisa – 0800-642-9782
HENRIQUE MACHADO BACHIO
henriquebachio@jornalaplateia.com
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