Programa Mais Médicos poderá resolver falta de profissionais na cidade
Sindicato é totalmente contra a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil
Secretária de Saúde, Natália Steinbrenner: município tem carência de médicos em várias áreas
O programa lançado nesta segunda-feira (8), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, no Programa Café com a Presidenta, pretende sanar um dos problemas mais críticos enfrentados em todo o País: a falta de médicos, principalmente no interior dos municípios brasileiros. Em Sant’Ana do Livramento, a principal demanda de médicos é para as áreas de clínico e cirurgião geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia. Nas especialidades, há falta de profissionais nos setores de traumatologia e neurocirurgia. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Natália Ivone Steinbrenner, em função dessa necessidade, “fomos a favor de termos mais médicos. Se não conseguirmos preencher as vagas, então se pode pensar nos profissionais estrangeiros, para que a população não fique sem atendimento”, disse a ela.
Mas de acordo com a delegada do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), em Sant’Ana do Livramento, médica Luciane Maria Barbosa Peixoto, a posição do Sindicato é totalmente contra a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, que não tenham o registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS). Segundo ela, “o Sindicato é a favor da criação da carreira médica através de concurso público a nível municipal, estadual e federal, e para médicos que tenham o registro no CREMERS. Além disso, é preciso que o governo ofereça condições para que os médicos possam começar a carreira em cidades menores”, acredita a médica.
O programa Mais Médicos
Presidente do Simers, Luciane Peixoto: “Somos
totalmente contra a vinda de médicos estrangeiros”
A prioridade é atender as periferias das grandes cidades e os municípios do Norte e do Nordeste. Para as vagas que não forem preenchidas pelos médicos brasileiros, o governo federal vai autorizar a vinda de profissionais estrangeiros, que deverão trabalhar exclusivamente nos postos de saúde, por um período de três anos.
O objetivo é aumentar o número de médicos que atuam na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma.
A previsão do Ministério da Saúde é de que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no País. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.
A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).
Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no SUS.
Nesta terça-feira (9), três editais deverão ser publicados no Diário Oficial da União. Um deles convoca os médicos interessados no programa, brasileiros e estrangeiros; o segundo é voltado aos municípios com déficit de médicos; e o terceiro seleciona as instituições de educação que vão supervisionar os estrangeiros que querem atender no Brasil.
A quantidade de vagas de médicos será determinada a partir do cruzamento dessas informações. A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam abertas 10 mil vagas nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
Cronograma do programa
8/7 – Assinatura da medida provisória
9/7 – Publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais ligados ao programa “Mais médicos” e do edital para abertura de novos cursos de medicina
9/7 a 22/7 – Adesão dos municípios
9/7 a 25/7 – Período de inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros
10/7 a 26/07 – Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior devem apresentar declaração de inscrição no programa nas embaixadas e consulados
26/7 – Publicação das vagas dos municípios
26/7 a 28/7 – Médicos escolhem em que município gostariam de atuar
1/8 – Publicação de resultado provisório da relação de profissionais brasileiros
1/8 e 3/8 – Médicos brasileiros homologam a participação e assinam termo de compromisso
5/8 – Publicação do resultado final no Diário Oficial
6/8 – Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e brasileiros formados no exterior
6/8 a 8/8 – Médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país escolhem cidades e homologam participação
13/8 – Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior
26/8 – Início da capacitação dos médicos estrangeiros
2/9 – Início das atividades dos médicos brasileiros
18/9 – Início das atividades dos médicos estrangeiros
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