AS URNAS ELETRÔNICAS
Quando se diz que o Brasil é uma democracia, é bom lembrar que, para começo de conversa, no Brasil, desde 1996, não há votação válida, conforme demonstrou o Prof. Diego Aranha, da UnB (Universidade de Brasília) em seu relatório técnico sobre a segurança das urnas eletrônicas. Este relatório foi elaborado em 2012, a partir de edital do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A equipe do Prof. Diego Aranha conseguiu fraudar o sistema das urnas eletrônicas, recuperando a lista de votação completa durante o tempo de análise da urna. Só isso já seria o suficiente para condenar esse tipo de votação, pois é justamente o segredo do voto que permite que os oprimidos se libertem de seus opressores, além de ser uma garantia constitucional (art. 14, CRFB/88) protegida em cláusula pétrea (art. 60, par.4º, II, CRFB/88).
Mas, não é só. Absurdamente, foi descoberto que uma senha, importante para decodificar todo o registro de votos, era justamente a hora de inicio de operação da urna. Detalhe: a hora de início da operação vem impressa nos boletins de urna que são enviados aos partidos. Ou seja, a senha para descobrir quem votou em quem era uma informação pública. É o voto de cabresto na era digital.
Esse relatório foi julgado por uma banca, conforme as regras do Edital do TSE, que concordou que houve sucesso na execução da fraude. Foi enviado um relatório ao TSE para aprimoramento e correção das irregularidades, que foi respondido de forma vaga, sem explicitar qualquer detalhe ou mesmo quais os procedimentos que foram adotados.
Mas, mesmo que houvesse votação válida no Brasil, só isso não seria suficiente para podermos dizer que vivemos numa democracia. Mas isso é outro assunto.
O AUTOR
O texto acima é do advogado Marcelo Nogueira que exerce suas atividades no Rio de Janeiro e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. É mais uma voz autorizada a desconfiar do sistema eletrônico de votação nas eleições brasileiras.
OPERAÇÃO PERFEITA (1)
A Prefeitura de Porto Alegre e a Brigada Militar realizaram uma operação perfeita quando retiraram os manifestantes que protestavam pelo corte de árvores na Primeira Perimetral da capital gaúcha. Em poucas horas, na manhã de quinta-feira, a operação limpou a área e cortou as árvores.
OPERAÇÃO PERFEITA (2)
Os manifestantes estavam dormindo quando a Brigada Militar chegou por volta das quatro e meia da madrugada. Todos foram algemados e levados para um local seguro no centro de Porto Alegre, sem qualquer chance de reação.
OPERAÇÃO PERFEITA (3)
Os protetores dos manifestantes também foram colhidos de surpresa. Já no local onde os manifestantes estavam recolhidos, as vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchiona (PCdoB) protestaram contra a “falta de democracia em Porto Alegre”. Mas era apenas o tradicional “jus esperniandi”, ferramenta só utilizável nas democracias.
OPERAÇÃO PERFEITA (4)
Para a Brigada Militar, a supremacia da força é essencial para o êxito de uma operação. E o sucesso de uma medida desta ordem é não dar chance para uma reação. Foi exatamente o que a BM fez ao pegar os manifestantes de surpresa.
A MILITÂNCIA
Entre os 27 detidos estavam estudantes, artesãos e até uma professora. Seguramente, todos afastados de suas atividades acreditando que estavam protestando em nome dos moradores de Porto Alegre. Todas as árvores derrubadas não eram nativas e foram plantadas quando aquela área foi aterrada do Rio Guaíba.
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