Coordenação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural esclarece informações
A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural/MDA, Claudia Franz Vasquez, retifica informações divulgadas recentemente a respeito da entrega de carteiras de identidade.
Segundo a coordenadora, o programa nacional de documentação da trabalhadora rural, que aconteceu nos dias 16 e 17 de março, é um programa somente do Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA e não do INCRA. “A iniciativa foi do Ministério, em parceria com a Prefeitura Municipal, e foi levada a todas as entidades referentes aos seus serviços e não somente ao IGP/DI. Não temos nada a ver com o programa Emancipar do Governo do Estado. Executamos este Programa para nossas agricultoras terem autonomia e poderem assessar nossas Políticas Públicas. Este Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é um Programa amplo de cidadania, no qual as pessoas saem com seus problemas resolvidos, para logo acessarem outros programas. Viemos com unidade móvel, e trouxemos as pessoas para executarem todos os serviços. O Programa é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão social dos trabalhadores rurais, seja na reforma agrária, ou na agricultura familiar. No Programa são emitidos, gratuitamente, Registro de Nascimento, CPF, Carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Registro do INSS e todos seus serviços (Aposentadoria Rural, benefícios, agendamento de perícia,etc..), Bloco do Produtor, Cadastro Único, bolsa família, palestras para as mulheres, Defensoria Pública Estadual e Federal (com todos seus serviços), todas as fotos, entre outros, para trabalhadoras rurais, assentadas, acampadas, agricultoras familiares, pescadoras, indígenas, quilombolas e atingidas por barragem. Não deixando também de atender seus filhos e cônjuges, quando necessário. O PNDTR é executado em parceria com as três esferas de Governo – Federal, Estadual e Municipal, e entidades civis, ressaltando a parceria com o Programa RS Mais Igual/ Casa Civil do Governo Estadual do RS, com o objetivo de garantir cidadania e dignidade aos trabalhadores, preservando seus direitos sociais e econômicos. A entrega dos documentos conferidos pelo Ministério foi feita no salão nobre da Prefeitura, no dia 22 de maio”.
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