Curso para magistrados encerra com a presença do presidente do TJ/RS
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira transmitiu uma mensagem aos magistrados sobre a atuação do Judiciário gaúcho
A mesa principal do evento, na sexta-feira, contou com as seguintes autoridades: (esq.) vice-presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra; diretora do Foro de Livramento, Carmen Lúcia Santos da Fontoura; corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Heemann Júnior; presidente do TJ/RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; diretor da Escola Superior de Magistratura, Alberto Delgado Neto; e a juíza corregedora Gisele Anne Vieira
Encerrou, na última sexta-feira (26), em Sant’Ana do Livramento, o primeiro Curso de Atualização para Magistrados (CAM), do interior do Estado, em 2013.
O encontrou reuniu uma centena de juízes, de Bagé, Uruguaiana e da cidade-sede, durante três dias, no Hotel Jandaia. Na sexta, o evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça/RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
Palestras
Desde quarta-feira (24), à noite, os magistrados participaram de palestras sobre os mais variados temas, como Mediação e Conciliação; Segurança Pessoal e Institucional; Resiliência: A Arte de Ser Flexível; Internação Compulsória: Solução ou Inconstitucionalidade?; Processo Administrativo, Lei 10.098 e 5.672 – Leis Estaduais e CNJ; e Utilização dos Sistemas: Themis, SAV, GMS-JUD, Destinação dos Bens Apreendidos e Fiscalização das Serventias Extrajudiciais.
O vice-presidente Administrativo da AJURIS- Associação dos Juízes do RS, Eugênio Couto Terra, esteve entre os palestrantes, e participou do curso apresentando o tema Judicialização da Saúde: A Experiência da Mediação Como Política Pública.
Mensagem
O presidente do Tribunal de Justiça, Marcelo Bandeira Pereira, transmitiu uma mensagem aos magistrados sobre a atuação do Judiciário gaúcho. O diretor da Escola Superior da magistratura, organizadora do Curso, Alberto Delgado Neto, palestrou sobre o tema “O Juiz Como Gestor Público”.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, para este ano estão previstos outros quatro CAMs no interior do Estado. A próxima edição será entre 15 e 17 de maio, em São Miguel das Missões.
“A movimentação influência porque precisamos preencher as lacunas”
Palavra do presidente do TJ/RS sobre a falta de movimentações
O aperfeiçoamento de magistrados é uma das principais metas da Administração do Tribunal de Justiça, e eventos como este são fundamentais para atingir os objetivos propostos. A manifestação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, proferida nesta sexta-feira, em Livramento, durante o Curso de Atualização de Magistrados.
Troca de experiências
O Presidente do Tribunal de Justiça enfatizou a importância da troca de experiências e do contato entre os magistrados, o que inevitavelmente resulta em iniciativas criativas, com a melhoria da prestação jurisdicional como benefício direto ao cidadão.
O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira destacou, também, os esforços da Administração do TJ para o preenchimento de vagas, tanto de servidores, quanto de magistrados, em todas as Comarcas.
Revelou que, até agosto, o TJ pretende nomear ao menos 250 Oficiais Escreventes, com ênfase nas Comarcas que atualmente enfrentam situação graves de falta de pessoal.
Entrevista
Coletiva: Como o senhor analisa este tipo de evento para a magistratura estadual?
Presidente: Ele é muito bem-vindo. Pelo seu formato, este curso provoca uma imersão, reúne uma centena de magistrados em um determinado local, e isso acaba impulsionando e provocando uma convivência absolutamente salutar, por envolver troca de experiências. O aprendizado daí resultante, e também a aproximação que há entre colegas, acaba facilitando em muito a própria administração do Tribunal de Justiça.
A Plateia: Este tipo de evento permite que o TJ faça uma radiografia da comarca-sede?
Presidente: Na verdade, um evento deste porte não está focado na definição de como está a comarca-sede. O assunto é mais abrangente, ele não trata de assuntos particulares da comarca, ainda que o efeito da estada aqui da Corregedoria-Geral da Justiça, com seus juízes, acaba provocando um conhecimento mais próximo das necessidades da Comarca, e disso possa resultar, efetivamente, algum proveito para a melhoria dos serviços que se dão nessa determinada Comarca.
A Plateia: A falta de movimentação está influenciando muito o rendimento das Comarcas?
Presidente: Influencia muito, porque precisamos preencher as lacunas, e quando há uma estagnação nós ficamos inviabilizados. Eu dizia, durante o curso, que vinha de Frederico Westphalen-RS, e lá temos três Varas, uma delas está vaga e não temos como preencher, pois precisamos, antes, definir os critérios de movimentação. E o que acontece em Frederico Westphalen, acontece em muitas outras Comarcas do Estado.
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