Corregedor-Geral do RS preside audiência pública na Comarca local
Desembargador Orlando Heemann Júnior acompanha também o 1º Curso de Atualização para Magistrados
Corregedor-geral, Orlando Heemann Júnior, e a juíza corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja
Cerca de 100 juízes estão reunidos em Sant’Ana do Livramento para o 1º Curso de Atualização para Magistrados do Rio Grande do Sul, que ocorre até sexta-feira, no Hotel Jandaia. Além dos representantes das comarcas gaúchas, também está na cidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; e o corregedor-geral da Justiça/RS, desembargador Orlando Heemann Júnior, acompanhado da juíza corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja.
A Corregedoria de Justiça, além de acompanhar e participar do curso de atualização, também está realizando, na cidade, uma audiência pública, que ocorre hoje no Foro local, com as presenças de operadores do direito, como advogados, procuradores, defensores públicos, promotores de justiça, e comunidade em geral. O ato será presidido pelo desembargador Orlando Heemann Júnior, a partir das 10h.
As autoridades da Justiça do Estado foram recebidas, ontem (24), pela diretora do Foro local, juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura, que disponibilizou o Salão do Júri para que fosse realizada uma reunião com os servidores da Comarca de Livramento.
Durante entrevista exclusiva ao jornal A Plateia, o desembargador Orlando Heemann Júnior agradeceu a acolhida à Corregedoria da Justiça, em Livramento. Da mesma forma, a juíza corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja falou sobre o primeiro curso que está sendo iniciado na Fronteira. “Também quero agradecer a acolhida, em especial à dra. Carmen, que fez os contatos com a imprensa e está oportunizando esta cobertura, e dizer que este curso de atualização de magistrados também é uma forma de valorização para os nossos juízes, os quais também estão muito atribulados e trabalhando muito. É uma forma de tirá-los das respectivas Comarcas para se atualizar e confraternizar juntos”.
Exclusiva com o Corregedor-Geral
A Plateia: Qual sua avaliação quanto à realização deste curso de atualização?
Desembargador: São cursos periódicos que a Corregedoria-Geral da Justiça, que é o órgão orientador e fiscalizador do Tribunal de Justiça do Judiciário do Rio Grande do Sul, realiza. Esses cursos periódicos visam atualizar os magistrados, nas mais diversas matérias.
A Plateia: As audiências públicas ocorrerão em cidades que sediarem esses cursos?
Desembargador: Como vim participar e acompanhar o curso, que é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, aproveitei para, então, realizar esta audiência pública, inclusive com os advogados da região e de Livramento, defensores públicos, e promotores de justiça. Com isso, teria a oportunidade de encontrar os tabeliães e registradores de Sant’Ana do Livramento.
A Plateia: Na prática, o que o cidadão vai encontrar nesta audiência pública?
Desembargador: Aproveitarei esta oportunidade para esclarecer qual é o papel da Corregedoria, que atua em todo o Estado, e também para ouvir as reivindicações. Agora, no início desta tarde (ontem), por exemplo, conversamos com os servidores do Foro. Eles, em caráter reservado, sem a presença dos magistrados, tiveram a oportunidade de apresentar suas reivindicações e contar as eventuais dificuldades no desenvolvimento do seu trabalho. Existem questões que sempre são correntes em todas as Comarcas, como excesso de trabalho. Temos verificado muitos quadros de problemas de saúde dos servidores, por essa dificuldade que eles têm de enfrentar o grande volume de serviço. Temos consciência destas dificuldades que eles vêm enfrentando. Eles também querem saber quando haverá o provimento de cargos vagos. Todas essas questões são apresentadas e discutidas.
A Plateia: Verificado o problema, existe um tempo hábil para a solução do mesmo?
Desembargador: Normalmente, acabamos esbarrando na limitação orçamentária. Isto não é um problema específico de Livramento, mas de todas as Comarcas, hoje em dia. Há várias vagas, em diversos cargos. Estamos procurando prover, e vamos ter uma nomeação substancial de servidores até o mês de agosto (oficiais escreventes). Mesmo assim, ainda não vamos suprir todas as vagas existentes no Estado. Então, procuramos minimizar os problemas.
A Plateia: E com relação às vagas que ainda não foram preenchidas na Comarca local?
Desembargador: Temos um concurso em andamento, e estamos praticamente na metade do mesmo. São 60 vagas que deverão ser preenchidas talvez no primeiro trimestre do próximo ano.
A Plateia: Temos, no momento, uma vara vaga na comarca local. Há previsão para preenchimento?
Desembargador: O provimento desta vaga eventualmente poderá se dar por remoção de algum juiz interessado em vir para Livramento ou promoção. Se não houver ninguém interessado nestas duas situações, na pior das hipóteses, teríamos que aguardar a nomeação dos novos concursados, mas não creio que isso deva ocorrer. As promoções e remoções estão suspensas, no momento, porque o tribunal está redefinindo esses critérios. Mas acredito que, mais tardar, no segundo semestre deste ano, esta vaga deverá ser suprida.
A Plateia: Qual sua opinião quanto às centrais de mediação?
Desembargador: É uma sistemática relativamente nova. Isso requer uma capacitação de pessoal. Estamos realizando cursos, e os nossos primeiros funcionários capacitados já estão ministrando cursos em outros estados. Então, neste sentido, não estamos tão mal de situação – pelo contrário – o Rio Grande do Sul, mais uma vez, está na vanguarda. Mas isso também é um atendimento que se dará progressivamente nas Comarcas de todo o Estado, justamente pela necessidade de capacitação prévia dos funcionários que atuarão como mediadores. Não podemos colocar qualquer pessoa que não tenha uma experiência e um curso específico para isso.
A Plateia: No seu ponto de vista, estas centrais vão desafogar o sistema?
Desembargador: É a nossa esperança, para evitar, tanto quanto possível, o ingresso da ação judicial, e que as partes busquem um acordo previamente. Isso desafoga o Judiciário e atende a expectativa da parte envolvida.
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