Livramento sediará plenária da Conferência das Cidades no dia 20
A Secretaria de Habitação e Saneamento e o Conselho Estadual das Cidades confirmaram a realização, no dia 20 de abril, em Sant’Ana do Livramento, de uma plenária de mobilização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento terá início às 10h, no plenário João Goulart, da Câmara de Vereadores, e marca o começo dos preparativos para a conferência que será realizada entre os dias 15 e 17 de agosto.
O processo de construção da 5ª Conferência começa com 28 plenárias regionais, uma em cada Corede, para debater a Elaboração de propostas de diretrizes para a política de habitação de interesse social com a população. Esta será a terceira etapa na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, que será debatido e submetido à aprovação durante a conferência.
Em contrapartida, cada cidade deverá realizar sua plenária municipal no período de 1º de março a 1º de junho, para formular propostas de políticas, debater o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e eleger a delegação para a conferência estadual. As conferências municipais e estadual são etapas integrantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que este ano terá a temática Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já e será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília.
Essas etapas propiciam a articulação nacional e estabelecem a interlocução entre sociedade e gestores do Estado, da União e dos municípios. O objetivo é debater, construir e implementar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
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