TCU e TCEs assinam hoje os termos de cooperação para auditorias conjuntas
Acordo permite que, mediante auditorias, sejam identificados os principais problemas que afetam qualidade e cobertura do Ensino Médio no território nacional
Ministro Augusto Nardes
O diretor presidente de A Plateia/RCC FM, Antonio Zuheir Badra, recebeu, em Brasília, a confirmação para esta quinta-feira, no Plenário do Tribunal de Contas da União, a partir das 10h, da assinatura dos termos de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, que é gaúcho, confirmou que a fiscalização na educação pretende identificar os principais problemas que afetam qualidade e abrangência do Ensino Médio brasileiro.
A partir da assinatura dos termos de convênio, será possível a realização de auditorias conjuntas nas áreas de educação e meio ambiente. Será possível, também, com essa nova diretriz fiscalizadora, avaliar as ações governamentais para resolver tais questões. Ainda, passa a ser possível realizar auditoria conjunta nas questões ambientais. A auditoria coordenada no meio ambiente irá avaliar as unidades de conservação no bioma Amazônia.
Evento
Hoje e amanhã, o Tribunal de Contas da União também sediará reunião do conselho deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Participam também as diretorias da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Presidentes de Tribunais de Contas. Durante a manhã, haverá a assinatura dos termos de cooperação pelo TCU e Tribunais de Contas dos Estados, no Plenário do TCU. Os trabalhos serão coordenados pelo TCU, em parceria com a Atricon e o IRB.
Segundo Augusto Nardes, um aspecto importante das auditorias coordenadas é buscar a excelência das ações de controle, não somente no âmbito do TCU, mas também nos estados e municípios. Por isso, estão previstas a realização de ações de treinamentos, além das cooperações com os tribunais de contas, juntamente com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa. “Essas medidas visam ao fortalecimento de todo o sistema de tribunais de contas no País. Nesse aspecto, considero que essa cooperação vai ser fundamental para que o estado brasileiro possa evoluir de forma equilibrada, evitando-se que uma região seja mais desenvolvida que outra. Sendo assim, as auditorias coordenadas são instrumentos importantes nesse projeto, pois ao mesmo tempo em que favorecem o intercâmbio de experiências, promovem a capacitação dos participantes, ajudando a fomentar, também, o avanço das instituições de controle. Além disso, essas parcerias oferecem uma visão macro de temas que não têm fronteiras, a exemplo das questões ambientais”, explica Nardes.
Com o trabalho conjunto envolvendo os tribunais de contas estaduais e as secretarias de controle externo do TCU, tanto da sede em Brasília, quanto localizadas nos estados, espera-se contribuir para o desenvolvimento da região em sua totalidade. “Por meio dessa integração e descentralização, queremos ver o Brasil não somente de Brasília, mas ver de perto a situação nas regiões específicas. Dessa forma, teremos uma visão completa da nação brasileira, para mostrar caminhos e gargalos existentes na administração pública”, reforçou o presidente do TCU.
ESPECIAL BRASÍLIA
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