Falta o ombro amigo…
O programa Conversa de Fim de Tarde, ontem, teve a participação do ex-prefeito Wainer Machado. Em determinado momento, questionado a respeito de uma rotina ao longo de oito anos de sua administração – a alegação de falta de recursos, que na gíria popular as pessoas denominam choro -, foi enfático ao explanar sobre a realidade herdada e transferida. Informou que a dívida, atualmente estabelecida, segundo a Secretaria de Fazenda, em R$ 27 milhões, poderia ser maior. Machado disse que herdou R$ 40 milhões, pagou R$ 80 milhões e ainda deixou R$ 27 milhões em restos a pagar para Glauber Lima, sendo, desse total, no mínimo R$ 17 do parcelamento da dívida com o Sisprem, outro tanto do Pimes, sem falar nas dívidas com fornecedores.
O papo com os integrantes do programa serviu para um alerta que vem deixando muito nebulosas as perspectivas dos municípios. Há uma lógica e é matemática pura.
Desde alguns anos prefeitos e governadores pleiteiam renegociações de dívidas com a União, aumentos nos repasses das cotas tripartites, entre outras possibilidades de incrementar suas receitas. Um novo pacto federativo se impõe.
A verdade é que a tendência, para os próximos anos, em função das atualizações monetárias, acrescendo aos juros, é de que as dívidas públicas aumentem, enquanto as receitas, em função do baixo poder financeiro da população, não acompanhem – aliás, já não estão acompanhando. Mas, o fundo do poço para os municípios pode chegar mais cedo do que muitos possam pensar. A União continua ficando com a maior parte do bolo tributário, além de tomar para si absolutamente a totalidade das receitas provenientes de contribuições – que não são tributos, nem taxas, mas como exigências legais, devem ser pagas pelos contribuintes. Enquanto isso, estados comportam-se como navios frágeis em dias de mares agitados e os municípios atuam como os pequenos barcos de pesca que afundam em ondas gigantescas nas tempestades marítimas.
O choro do Wainer é o mesmo do Glauber. Não tem dinheiro. Não tem dinheiro. Da mesma forma, será o choro do prefeito de Rosário, do de Quaraí, do de Alegrete, e por aí vai. De prático, não é que falte dinheiro para investir. Na verdade, não sobra qualquer recurso em função dos pagamentos a serem feitos, para pensar em listar como futuros investimentos. A máquina burocrática do Estado (nas três esferas) tornou-se lenta e muito cara e os valores cobrados a título de tributos, taxas e contribuições já não são mais suficientes para custeá-los. Vai daí que Estado e Municípios, principalmente, não têm de onde tirar.
Se algum “gênio” pensar em aumentar tributos ou taxas (como foi feito pela Câmara de Vereadores na legislatura anterior, com a taxa de prestação de serviço do DAE) certamente estará pecando pela atitude antipática politicamente, pelo completo desconhecimento da realidade financeira do contribuinte e, mais ainda, não vai resolver, pois seria necessário um incremento de receita muito significativo para zerar as dívidas. Algo em milhões, coisa que o já sacrificado trabalhador brasileiro não teria as mínimas condições de arcar.
E, pasmem, isso que nem se está mencionando aqui as questões pertinentes aos Valeriodutos, mensalões e outras roubalheiras que seguidamente são noticiadas e acontecem nos bastidores da política brasileira.
Os prefeitos estão mobilizados há vários anos, seja pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, seja pela Famurs – Federação dos Municípios do Estado Gaúcho, seja por outros entes representativos. Prova de que o choro é coletivo e assim como molhou a barba de Lula no governo anterior, já está molhando o talleur de Dilma Rousseff.
O problema é que falta o ombro amigo…
E, pior, também um bolso para fazer um vale…
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