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Nogueira: expectativa é positiva após alterações no projeto

Algumas alterações na legislação inicial foram propostas, como forma de viabilizar o empreendimento, que deverá ser efetivado

O vereador Jansen Nogueira (PT) está empolgado com a retomada do projeto da Vila Brigadiana. “Tivemos que realizar uma alteração na legislação, mas a tendência é de que tudo esteja encaminhado para que seja possível concretizar essa aspiração, que não é do vereador, mas da família brigadiana, por intermédio da ABAMF” – disse ontem pela manhã, o 1º secretário da mesa diretora do Legislativo santanense, destacando que está em trâmite a alteração urbana consorciada necessária a dar continuidade ao projeto.

O projeto de lei que instituiu a Vila Brigadiana foi assinado em 2011. Nogueira, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF), reforça que o projeto foi o primeiro passo para a Operação Urbana Consorciada Vila Brigadiana, estabelecendo os parâmetros de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (ABAMF), e a Associação de Moradores da Rua Cabo Charão, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental de uma área de mais de 10 hectares, localizada no centro da cidade, com a construção de 160 unidades habitacionais, ao mesmo tempo em que promoverá a regularização fundiária de centenas de famílias que vivem em uma área pública, ao longo da Rua Cabo Charão.

As unidades habitacionais constituirão uma nova vila da cidade – a Vila Brigadiana, que será regida por índices diferenciados de construção, como por exemplo, área de terrenos de, no mínimo, 150 metros quadrados, frente ou testada mínima de 7,5 metros, e isenção de recuo de ajardinamento, para favorecer a implementação de projetos de construção.

Na verdade, a questão remonta à gestão do governador Alceu Collares, entre 1994/98, quando já se falava sobre a Vila Brigadiana.

De acordo com Jansen Nogueira, são 48 terrenos, na ordem superior a R$ 2 milhões, e havia dispositivo que repassava para a Associação toda a responsabilidade sobre a infraestrutura, projetos, arruamentos, entre uma série de outros elementos necessários, acarretando um custo que impedia a concretização do projeto. “Conseguimos equalizar a questão, inserindo as alterações que permitem que seja realizada parceria a fim de viabilizar as soluções necessárias, entre a entidade, a Prefeitura, empresas, permitindo que os recursos que o município dispenderia sejam investidos nos projetos de rede elétrica, saneamento, água, contratação dos profissionais técnicos para elaboração desses projetos, tornando possível também, em simultâneo, que seja feita a regularização fundiária das pessoas que ocupam hoje toda a faixa da rua Cabo Charão” – sintetizou Nogueira. 

Consórcio 

Ainda durante a gestão anterior, em tratativas com o hoje ex-prefeito Wainer Machado, foram abordados aspectos como a operacionalidade do projeto, considerado pioneiro na região Metade Sul do Estado. À época, estava em tratativas o convênio que teve a participação do ex-secretário municipal de Planejamento, Róbson Cabral, e do engenheiro civil, Miguel Angelo Peres Pereira, do presidente da ABAMF, Jansen Nogueira; seu vice-presidente, Ricardo Cordeiro de Melo; Dilmar Rodrigues Pereira, presidente da Comissão, e Ubirajara Ferreira de Freitas, secretário da Comissão.

Após aquele avanço inicial nas negociações, estas estagnaram, sendo retomadas agora, mediante a disposição do prefeito Glauber Lima de realizar o empreendimento em parceria.

Na prática, conforme Nogueira, trata-se de uma luta de mais de 15 anos dos brigadianos.

A ideia inicial era de que o município, em parceria com a ABAMF, promovesse a urbanização da área de 10 hectares localizada entre as avenidas Daltro Filho e João Goulart, mais a rua Cabo Charão, com finalidade de construir habitações para a família brigadiana e promover a regularização fundiária da rua Cabo Charão e de seus moradores. Com alguns novos elementos, essa ideia inicial será viabilizada, pois o município de Livramento não vai deixar de perceber receita, assim como não terá a necessidade de realizar investimentos de larga escala em dinheiro.

“Contaremos, também, com a parceria de empresa de porte daquelas imediações e temos a certeza de que em curto espaço de tempo, tão logo aprovadas as alterações, será possível fazer um anúncio da parceria, já considerando as condições operacionais” – acredita o vereador.

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