Uma aula a respeito de trabalhar como vereador
André Barbi de Souza e Danúbio Barcellos, no Canal Livre, ontem
O especialista André Leandro Barbi de Souza, advogado, fundador e sócio diretor do IGAM, professor com especialização em Direito Político, concentrou suas explanações nos aspectos práticos, realizando analogias, bem como utilizando exemplos de situações conhecidas. Trabalhou com o plenário por duas horas na manhã e duas horas à tarde, abordando as áreas do poder legislativo municipal: administração institucional, legislativa, fiscalização, julgamento e políticas públicas.
Uma das frases de efeito que utilizou gerou certo impacto inicial na assistência, dissipado com a explanação sobre a diferença entre o instituto designado como poder legislativo em sua plenitude e a estrutura política da Câmara de Vereadores. “Todo município do Brasil tem uma Câmara Municipal, mas não são todos os municípios que possuem um Poder Legislativo!”. Com essa frase, distinguiu pontos de conhecimento, procedimento, postura e trabalho que, no cotidiano, são importantes para prevalecer o último conceito, de Poder Legislativo, independente, solidificado e atuante. Barbi de Souza que, acompanhado pelo vereador Danúbio Barcellos (PP), foi entrevistado ao vivo ao meio-dia de ontem, com exclusividade pelo programa Canal Livre, na RCC FM, fez referência à necessidade de as pessoas precisarem conhecer de forma menos superficial a função do legislador em todo seu alcance. Também fez alusão à apresentação de projetos, ressaltando que o número não é o mais importante.
“Ouvimos falar em deputados, vereadores campeões na apresentação de projetos, com números impressionantes ao longo do ano ou de uma legislatura. Mas, se formos analisar um a um, percebemos que o número nada significa. O que vale é a qualidade da lei elaborada e sua realizabilidade, ou seja, o impacto que tem na vida das pessoas” – disse ele. Mais adiante, deixou claro que o vereador, em seu papel de elaborador de leis, precisa antever, avaliar, prever, o impacto de uma lei no cotidiano das pessoas e o que ocorre, normalmente, é o contrário: faz a lei para ver o que vai acontecer depois.
Depois, trabalhou ponto a ponto, processos, prazos, temas sobre os quais o vereador pode legislar e quais não pode, as formas de encaminhamento das demandas, entre outros diversos detalhes da vida cotidiana de um parlamentar.
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