Barbosa deve ser regra
Joaquim Barbosa está festejado. Já estão lançando seu nome à sucessão de Dilma Rousseff. O mineiro, filho de Paracatu, formou-se em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-II. É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos. Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia. Historicamente, a troca de comando no Supremo costumava ocorrer em eventos discretos e cheios de protocolo, em que a grande maioria dos convidados são autoridades e pessoas próximas aos presidente e vice-presidente que assumem. A grandiosidade do evento foi atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa é o primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.
Esse é um ponto que precisa ser observado. Independente da cor da pele, é um cidadão de origem pobre, que lutou, batalhou e chegou a um dos mais altos postos da sociedade, na mais alta corte do Direito no País. Ponto. Se ele é gosta do AC/DC ou do Roberto Carlos, se é esotérico ou cristão ortodoxo, se é negro ou branco, se prefere água sem gás ou água com gás, é irrelevante, aliás, deveria ser.
A questão é que a sociedade brasileira, infelizmente, ainda está sob a influência do racismo, contrariando, inclusive, as principais legislações. Todo o homem é igual perante a lei. Máxima que deve ser tida como regra, não lembrada de vez em quando.
Ao afirmar isso, fica evidente que um homem que circulou pelo mundo, como França, Estados Unidos, Finlândia, com conhecimento, preparo, honestidade, honradez, conquiste, pelas posturas, posições, pensamentos e atitudes, a simpatia de toda uma população.
Barbosa não é um herói. É um cidadão, na exata acepção da palavra. Seria herói se tivesse feito algo fora do comum.
Aí está outro ponto. Não fez. Simplesmente cumpriu com sua função, exerceu seu papel de pleno. Agiu como se espera que aja um ministro do Supremo diante de um crime. As coisas são mais simples que parecem.
Tampouco é Zumbi dos Palmares. É negro e, sim, resgata a importância da negritude para o contexto histórico, mas não por isso que deva ser diferenciado. Mas, pela competência, pela ousadia, pelo já exposto acima. O fato de ser negro, ao contrário do que possa parecer, não é irrelevante enquanto elemento social, mas enquanto função pública, sim.
Honrados devem estar todos os brasileiros, cidadãos, lícitos, honestos, com Barbosa. Claro, mais ainda, os negros brasileiros, em função da pele do ministro.
Entretanto, não se pode buscar na história de desigualdade que, sim, brancos, pérfidos e covardes cometeram contra os negros, escravizando-os, um conceito para definir a precisão do que deveria ser a regra e não o excepcional, o diferente.
Barbosa é o relator da ação penal, o mensalão, apontada como um marco para a história do STF. No processo, a maioria dos magistrados acompanhou a posição do ministro e considerou procedente a denúncia de que, entre 2003 e 2005, integrantes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desviaram recursos públicos para comprar apoio político.
Durante o julgamento, Barbosa ganhou fama repentina: enquanto votava no Rio, no mês passado, ele foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.
Desde então, o ministro estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o The New York Times, ele está emergindo do julgamento como uma espécie de “herói político”. A popularidade de Barbosa tem gerado até especulações de que ele pode se lançar na política, hipótese não confirmada por ele.
Tudo isso é positivo, sob determinado aspecto. Mas, é preciso recordar. Barbosa deve ser regra. Exemplo de regra.
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