Inicia processo eleitoral para diretor de escola
Pleito desse ano tem modificações, recentemente aprovadas pela Assembleia Legislativa
A partir de agora, as eleições para a direção das escolas públicas estaduais será realizada por chapa. Anteriormente, os candidatos apresentavam suas equipes após a eleição, e era apenas eleito o diretor. Após o projeto do Governo do Estado ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa, serão eleitos diretores e vices, com equipe já formada.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, com a medida, a gestão escolar será mais participativa e democrática. “Consideramos um grande avanço no sistema de gestão escolar, pois fortalece o caráter de gestor da equipe diretiva de nossas escolas, comprometendo-os enquanto agentes públicos”, explica.
Com a proposta, os votos serão proporcionais para os segmentos da comunidade escolar. Pais e alunos terão peso de 50%, e professores e funcionários de escolas também.
A reeleição dos diretores será restrita a uma recondução consecutiva, tal como previsto no Código Eleitoral Brasileiro para cargos como de prefeito, governador e presidente.
Novas regras
Só participarão das eleições as chapas que tiverem um plano de ação, que aborde aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos das escolas. O mandato passará a ser de três anos, podendo haver uma recondução sucessiva.
Para cumprir as exigências do Ministério da Educação (MEC), as atribuições dos conselhos escolares também sofreram mudanças. Compostos por diferentes segmentos (pais, professores, servidores e equipe diretiva), o conselho gestor agora passa a ter função de execução com poderes de decisão junto às equipes diretivas. Anteriormente, eram deliberativos, consultores e fiscalizadores apenas. Também foi incluída entre as atribuições dos diretores de escolas a tarefa de prestar contas da aplicação de recursos financeiros repassados por órgãos federais, estaduais ou municipais.
A data prevista para as eleições diretivas deste ano é 25 de novembro.
Concorrendo pela segunda vez ao cargo, a atual diretora da escola Hector Acosta, Giovana Cantareli (foto), ressaltou que o fator que mais a motiva a continuar na função é a caminhada com a comunidade e a responsabilidade que isso traz. “É maravilhoso o elo existente entre as esferas administrativas, pedagógicas e financeira, em que toda a ação da direção deve ecoar dentro da escola”, frisou.
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