O recado muito claro do Supremo
Foram duros, severos e impactantes os votos dos ministros que, na última segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, condenaram por formação de quadrilha o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genuíno, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, além de outros sete acusados no processo do “mensalão”.
Foi um recado claro e inequívoco a todos os políticos e homens públicos do país: o STF sinalizou que os tempos de condescendência e impunidade estão chegando ao fim.
O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, fez questão de reler, antes de manifestar seu voto, o discurso que pronunciou em 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, alertando exatamente para isso. Não haveria condescendência do TSE com crimes eleitorais, assim como não está havendo agora no TSE com os crimes de “colarinho branco”.
Os pronunciamentos mais rigorosos foram os dos ministros mais antigos da Corte.
Gilmar Mendes: Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses, foi inegável a contribvuição que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo, houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos.
Marco Aurélio Mello: O número 13 é sintomático, os integrantes mostraram-se afinados.
Celso de Mello: Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um vínculo associativo estável, que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos: cometer crimes, qualquer tipo de crime.
Ayres Brito, presidente do STF: O trem da ordem política não pode ficar sob ameaça de descarrilamento.
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E as consequências do julgamento do “mensalão”?
Que ensinamentos sobreviverão a ele?
Alguém vai ser preso em regime fechado?
Essa foi a pauta do almoço que me reuniu a um grupo de amigos, na última terça-feira.
Há os pessimistas, que vêem o sistema político brasileiro como inevitavelmente corrupto e corruptor.
Reservo-me o direito de ter esperança.
Se entendo que a impunidade é um dos nossos males maiores – como sempre apregoei – devo acreditar que a punição exemplar de quem participou desse fantástico esquema de corrupção terá reflexos positivos.
No mínimo, haverá mais cuidado no trato das questões públicas. Num tempo em que minúsculos celulares gravam tudo e todos e tornam-se poderosas armas de acusação, é bom não facilitar.
Quanto a prisões em regime fechado, haverá algumas. Não sei se em número suficiente para alcançar os chamados “peixes graúdos”, já identificados.
E sobre aqueles que participaram do esquema e não foram denunciados pelo Ministério Público, cairá também sobre eles os braços da Justiça?
Esta sim, por enquanto, é uma pergunta de difícil resposta.
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