SURPRESAS NO STF
O interessante do julgamento do mensalão é que havia no ar uma desconfiança entre os brasileiros decentes sobre a possibilidade de tudo terminar em pizza, já que dos 11 ministros, sete deles foram indicados por Lula ou pela presidente Dilma Rousseff, inclusive o maior acusador, Joaquim Barbosa.
Mas, a cada dia que passa, surpresas brotam de decisões que transformam aquela desconfiança inicial numa esperança cautelosa sobre uma punição exemplar aos quadrilheiros e corruptos que arquitetaram um golpe sem precedentes contra a República.
Nesta terça-feira, por exemplo, na sessão que iria definir as penas para José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e outros, o ministro Dias Toffoli que absolveu boa parte dos réus queria participar da discussão, mas sua tese foi derrotada por 7 a 3.
Ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) antes de ser indicado para o STF, Dias Toffoli disse que o julgamento do mensalão está sendo feito por um órgão colegiado, razão que, por si só, garantiria que todos participassem de todas as etapas da discussão, inclusive na dosimetria (fixação) das penas. Foi acompanhado pelos colegas Gilmar Mendes e Ayres Britto.
Pois não é que o ministro Ricardo Lewandowski abateu a tese de Dias Toffoli dizendo que “se o juiz acha que não houve crime, como vai se pronunciar sobre antecedentes, personalidade do agente, comportamento da vítima e depois estabelecer penas que confirmem a reprovação e prevenção do crime?”.
Numa linguagem bem simples, o ministro Ricardo Lewandowski apelou para a lógica com uma conclusão que também está na boca dos leigos. Quem vota pela absolvição de um réu, com a convicção de sua inocência, não pode participar de uma sessão que discute o tamanho de pena a ser aplicada pelos ministros que condenaram esses réus.
Algo assim como se é inocente não pode ter pena alguma, nem mesmo a mínima. Como as três cabeças coroadas do PT foram condenadas, e também outros réus, a questão resume-se na aplicação das penas.
CORRUPTOS E QUADRILHEIROS
Até prova em contrário, os três petistas mais famosos – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – são corruptos e quadrilheiros, por decisão do STF. Caberá aos seus advogados a tentativa de reversão desses conceitos, apresentando os recursos previstos na lei.
MAIS TRANSPARÊNCIA (1)
Do blog de Roberto Jefferson: “Insatisfeito com os resultados das pesquisas em municípios do Paraná, o casal de ministros Gleisi Hoffmann-Paulo Bernardo (Casa Civil e Comunicações respectivamente) quer que o Congresso Nacional discuta a metodologia usada pelos institutos para evitar que elas se transformem em “instrumentos de campanha”, informa a “Folha de S.Paulo” (o caso de Gustavo Fruet, candidato dos ministros em Curitiba que era dado como fora do 2º turno pelas pesquisas, é um dos mais notórios)”.
MAIS TRANSPARÊNCIA (2)
Continua Jefferson: “Segundo Gleisi Hoffmann, pesquisas retratam uma tendência momentânea, não são definidoras de votos. O Congresso é o foro adequado para o debate, mas a briga que o casal está comprando é das grandes. Para mim, vale a discussão. Quanto mais luz sobre as pesquisas, melhor”.
QUEIXA PROCEDENTE (1)
O presidente da JAC (montadora chinesa) no Brasil, Sérgio Habib, numa entrevista recente, se queixou da burocracia brasileira direcionada às empresas nacionais e estrangeiras no setor automobilístico. A JAC vai se instalar em Camaçari, na Bahia.
QUEIXA PROCEDENTE (2)
Sérgio Habib disse que uma empresa do setor automotivo chega a recolher até 92 tributos por mês e na JAC ele tem 42 pessoas no setor de contabilidade só cuidando de não esquecer de pagar algum imposto, seja ele federal, estadual ou municipal.
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