TERRAS INDÍGENAS
O vice-líder do PP na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) quer rever o decreto federal que cria a reserva indígena do Mato Preto, localizada no norte do Rio Grande do Sul, entre os municípios de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango. A notícia está na página oficial do PP (www.pp-rs.org.br) e traz uma denúncia grave a ser verdadeira. O texto segue, abaixo.
“Segundo o procurador do Estado, Rodinei Candeia, o método utilizado na demarcação da área é fraudulento. “A antropóloga responsável fez o doutorado dela dentro da aldeia, participou de sessão ritualística onde se decidiu a área que seria desapropriada dos agricultores e depois coordenou o processo demarcatório. Isso é uma fraude absurda, uma falta de legitimidade. Estão brincando com o Direito e a Constituição brasileira”, denunciou Candeia.
Para o Integrante da Comissão em Defesa da Propriedade, Roberto Rota, o governo está querendo fazer justiça cometendo outra grande injustiça. “Os agricultores não grilaram a terra como em outras regiões. Todos possuem documentos que comprovam a propriedade legítima”, ressaltou Rota. O representante dos produtores disse ainda que o grupo atingido entrará com ação na Justiça Federal visando suspender os efeitos do decreto.
O deputado Jerônimo Goergen encaminhou ofício aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que eles observem as possíveis ilegalidades contidas no decreto de demarcação da reserva. “Além desse absurdo laudo antropológico baseado nos efeitos alucinógenos de um chá, há de se considerar o fato de que a referida área foi colonizada no início do século passado, portanto não se trata de uma área tradicional de ocupação indígena”, explicou o parlamentar.”
AS TERRAS
A demarcação de terras indígenas será sempre uma questão polêmica. Os atuais proprietários das terras em discussão têm documento de posse assinado pelo então governador Borges de Medeiros. São 300 proprietários que lutam pelos seus direitos nos municípios gaúchos de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.
O LAUDO
Roberto Rota, membro da Comissão Em Defesa da Propriedade, também denuncia que a antropóloga Patrícia Melo elaborou toda a documentação depois de ter tido uma visão de que a área da reserva Mato Preto, de 4 mil hectares, pertencia a antepassados dos indígenas.
A DÚVIDA
O laudo sobre o direito dos índios de Getúlio Vargas é de autoria da antropóloga Patrícia Melo, contratada pela Funai. Fica difícil de acreditar que uma profissional respeitável possa produzir um laudo técnico, escrito após beber um chá com efeitos alucinógenos.
VISÕES EM RITUAIS
“Os antropólogos que atuam com questões indígenas costumam fazer juramentos de fidelidade a estes povos e participam até de rituais com eles. Foi o que aconteceu neste caso, em que a terra foi demarcada a partir de uma visão que a antropóloga teve”, disse
Roberto Rota ao jornalista de Brasília Vinicius Tavares e publicada no blog www.olhardireto.com.br, edição do dia 02 de outubro.
VÃO LUTAR
Os produtores rurais e pequenos empresários dos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, no norte do Rio Grande do Sul garantem que usarão de todos os meios legais para impedir que suas propriedades sejam entregues aos índios. O deputado federal Jerônimo Goergen é porta-voz oficial deles no Congresso Nacional..
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