Presidente da Subseção local rebate argumentos usados pela oposição a Lamachia
Segundo Luis Eduardo D’Ávila, os candidatos para o próximo pleito estadual estão desinformados e suas argumentações estão sem fundamento
Presidente da Subseção da OAB/RS em Livramento, Luis Eduardo D’Ávila procurou a redação de A Plateia
O presidente da Subseção da OAB/RS em Livramento, Luis Eduardo D’Ávila, procurou a redação de A Plateia, na tarde de ontem (24), com o objetivo de debater os argumentos utilizados durante entrevista, pelos advogados Ricardo Cunha Martins e Pedro Osório, que lideram a campanha OAB para Advogados, em oposição ao atual presidente da Seccional Cláudio Lamachia. Já que o assunto era eleições, o mesmo foi questionado quanto a uma possível reeleição, mas foi enfático ao destacar que não colocará o seu nome para concorrer novamente, e destacou que a diretoria apoia como nome para sua sucessão o atual vice-presidente, Márcio Couto.
Segundo o presidente local, com base nas colocações da oposição, considera que a mesma está desinformada e que os argumentos utilizados não têm fundamento, e por isso resolveu fazer um contraponto, já que apoia a presidência de Lamachia e sua atual gestão. “Vendo os argumentos desta oposição, no caso do dr. Ricardo Cunha Martins e dr. Pedro Osório, os quais conheço e respeito, digo que as alegações e argumentos de que os advogados estão abandonados, principalmente os mais antigos, não condizem com a realidade e com a verdade. Parece-me é que a oposição está, neste sentido, desinformada. Porque existe um grande movimento e um grande trabalho realizado pelas duas gestões de Claudio Lamachia com relação aos novos advogados, com a criação, inclusive, da Comissão do Jovem Advogado, presidida também por jovens, na qual há debates constantes e encontros regionais e estaduais, onde os novos advogados são ouvidos, através dos suas devidas subseções. Esses encontros tiram posicionamentos que são levados aos colégios presidenciais, quando necessário, em reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho pleno da OAB. Assim, também como dos anseios dos advogados mais antigos, que têm sido constantemente valorizados pelo atual presidente, de todas as formas e amparos”, contrapôs.
Outro tema abordado por Luis D’Ávila foi com relação ao que ele chamou de pouco caso com relação à questão da verba honorária. “Pelo contrário, o presidente Lamachia tem atuado constantemente por esta luta, que atualmente é tratada jurisdicional, e isso é importante deixar claro, pois atualmente esta questão é tratada como o CPC, de certa forma deixa em aberto, existindo apenas parâmetro. Muitas vezes, têm sido arbitrados honorários considerados aviltantes, porque está sendo tratado de uma forma jurisdicional, ou seja, cada juiz está impondo seu livre convencimento ao fixar a verba honorária. Mas a OAB, inclusive, tem uma comissão criada neste sentido, está no site da Ordem, onde foi amplamente divulgada, recebendo reclamações e queixas dos advogados, e tem se dirigido diretamente às diretorias, às presidências e corregedorias dos tribunais, reclamando neste sentido. Não são raras as vezes em que a OAB, na pessoas de membros da comissão de defesa e assistência, acompanha os advogados ao tribunal, nas suas defesas orais, quando o assunto é verba honorária. Então, isso demonstra desconhecimento da atual situação, da discussão da atual matéria no âmbito da OAB, por parte dos candidatos de oposição. Eles não estão acompanhando devidamente esta discussão, este debate, que tem sido proporcionado pela Seccional. Uma outra questão, justamente neste sentido, são os atuais dois projetos de lei que estão na Câmara dos Deputados, para que a verba honorária seja fixada e regulamentada em forma de Lei, e outro projeto para que seja vedada a compensação de honorários. Foi através destes projetos de lei, oriundos dos colégios presidenciais e aqui da Seccional da OAB/RS, capitaneada por Claudio Lamachia, que estão sendo inseridos artigos e incisos no Código de Processo Civil, regulamentando e estipulando, ou seja, regrando a verba honorária, não sendo mais a critério do Juiz”, destacou.
Outra questão abordada por Luis D’Ávila foi com relação à questão da falta de democracia da atual diretoria a OAB gaúcha. “Isso demonstra, também, um amplo desconhecimento, frente às inúmeras audiências públicas que têm sido realizadas pela Ordem, nas subseções, juntamente com a sociedade, em todos os tipos de assunto. Como, por exemplo, no referente à saúde pública e aos mais variados tipos de assuntos, como a telefonia celular, e isso em âmbito institucional. Em âmbito de classe, os próprios colegas presidenciais e as decisões deliberadas pela grande maioria, quase totalidade, em amplo respeito aos posicionamentos de todas as subseções. Ou seja, a seccional tem sido o mais democrático possível dentro de sua amplitude, transparência e de forma participativa. A colocação da oposição quanto a este argumento, com todo o respeito, não é devidamente fundamentada. E nós, como parceiros dentro da Seccional, neste momento, entendemos que, pelo menos no que diz respeito às alegações deste movimento de oposição, não condizem com a realidade, e nos vemos obrigados a debatê-los, até para que não se crie uma falsa imagem, de uma informação distorcida, que vem mais no sentido de desinformar. É justo, o processo está aberto, o movimento de eleição, mas o contraditório deve ser colocado justamente para que não haja informações distorcidas e divorciadas da realidade”, concluiu.
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