CARTOLAS CORRUPTOS
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou projeto de lei no final do ano passado que pune dirigentes esportivos envolvidos em gestão fraudulenta ou enriquecimento ilícito. O projeto teve rápida tramitação e agora se encontra na Comissão de Esportes. O relator será o deputado Romário (PSB-RJ) que, como se sabe, conhece até as entranhas das safadezas do futebol.
Moreira afirma que a intenção é responsabilizar criminalmente os dirigentes de clubes, federações e confederações, que se apropriem de bens das associações por eles administradas. “O Brasil está pleno de clubes tradicionais que foram à falência e foram jogados no esquecimento por conta disso”, afirma.
Moreira explica que pela atual legislação existe apenas a previsão da responsabilidade civil dos dirigentes desonestos, “algo que é claramente insuficiente”, defende. O projeto de número 2832/11 altera a Lei Pelé no seu artigo 27 (Lei 9.615/98). “A conduta de quem se apropria com dolo de créditos ou bens sociais da entidade esportiva em proveito próprio ou de terceiros deve ser julgada de acordo com o Código Penal”, afirma o deputado gaúcho.
‘É sabido – diz Alceu Moreira – que os clubes, particularmente os voltados à prática do futebol, mobilizam a paixão de grande parte do povo brasileiro, sendo o seu dia-a-dia acompanhado com atenção pelos cidadãos. Os casos de notório enriquecimento ilícito de dirigentes, que nunca são punidos, desmoralizam, pelo mau exemplo, tentativas de construção de um país que respeite padrões mínimos de honestidade”.
O deputado Alceu Moreira apela aos seus colegas para aprovarem o projeto, pois o Brsil está diante da opinião pública esportiva mundial pela realização da Copa em 2014 e da Olimpíada em 2016. “Então, depreende-se que não é mais possível tolerar, em silêncio, os desmandos de indivíduos que se perpetuam em cargos de direção de entidades esportivas transformado-as em coisas de sua propriedade”.
Ao concluir a justificação do projeto, Alceu Moreira diz que sua intenção é processar e condenar “os dirigentes de ‘mão leve’ pela prática de apropriação indébita e por crime de responsabilidade”. Com a parceria de Romário, Alceu Moreira talvez consiga aprovar o seu projeto. Será um golaço da dupla.
A RESISTÊNCIA
O projeto que pode mandar os cartolas para a cadeia vai encontrar resistência na Câmara, mesmo que tenha a aprovação do torcedor brasileiro. Os dirigentes esportivos têm muitos deputados amigos. Estes dependem daqueles quando pedem votos em seus estados.
JUSTIÇA GAÚCHA (1)
O primeiro semestre de 2012 registrou a marca de 4.150.302 processos em tramitação na Justiça gaúcha. Os dados são da Assessoria de Planejamento do TJRS. O RS tem hoje 791 magistrados e 7.966 funcionários.
JUSTIÇA GAÚCHA (2)
Os milhões de processos tramitando na Justiça Gaúcha se fossem repartidos igualmente teríamos 5.246 casos para cada magistrado. A isso se chama de carga excessiva de trabalho.
DE OLHO EM 2014 (1)
É bom para o candidato José Serra tentar se eleger prefeito de São Paulo, pois a candidatura a presidente pelo PSDB se encaminha para o senador Aécio Neves. O ex-governador mineiro tem feito muitas reuniões em São Paulo.
DE OLHO EM 2014 (2)
Nessas reuniões só comparecem os maiores empresários paulistas – da indústria, do comércio e dos bancos – e quem entra de convidado especial é o ex-presidente FHC que abre os trabalhos e diz que o PSDB está “iniciando o Projeto Aécio 2014”.
E A FICHA LIMPA?
Pelo jeito, os espertos continuam driblando a Lei da Ficha Limpa. Os legisladores que dependem dela para suas reeleições deixaram as brechas apropriadas para que a lei “não pegasse”.
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