JOÃO PAULO É CORRUPTO?
O julgamento no STF do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) é o que mais tem recebido a atenção da imprensa brasileira por um motivo básico: dos réus até agora condenados ele é o mais importante pela sua condição de parlamentar e de candidato à prefeitura de Osasco.
Até agora, foram 6 votos a 2 pela condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Em tese, os ministros ainda podem rever os seus votos até o fim do julgamento. Na prática, até a defesa de Cunha, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, aceita o resultado, embora recorra ao clássico “a esperança é a última que morre”.
É importante destacar que mesmo com maioria de votos pela condenação, os réus no julgamento fatiado têm chance de absolvição, mesmo que remota, já que qualquer um dos ministros poderá alterar seu voto antes da proclamação da sentença, no fim do julgamento.
A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implode sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) – segundo aliados, ele deve anunciar a renúncia ainda nesta semana.
Além da imputação de corrupto, João Paulo Cunha também responde por lavagem de dinheiro e por uma segunda acusação de peculato. O STF também condenou o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes cometidos em parceria com o petista: corrupção ativa e peculato.
O presidente do PT Osasco, João Gois, ao ser questionado sobre o que o partido fará diante de uma condenação disse que haverá uma reunião para uma avaliação junto com o atual prefeito, com o candidato João Paulo e com o candidato a vice, já que a “saída dele não é automática”.
A condenação de João Paulo não significa uma perda automática do mandato de deputado federal e nem que sua candidatura fica impedida, já que ele não se enquadraria na Lei da Ficha Limpa, pois o registro da chapa ocorreu antes da condenação.
Sobre a dúvida se João Paulo Cunha é um deputado corrupto, a resposta, por enquanto vem do STF: por 6 x 2, para a Corte Suprema do Brasil, o parlamentar petista é corrupto
por que aceitou 50 000 reais de Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados. E porque permitiu que a agência embolsasse irregularmente mais de 1 milhão de reais de dinheiro público.
A CONDENAÇÃO (1)
A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que um parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.
A CONDENAÇÃO (2)
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já defendeu a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou ainda pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos.
A CONDENAÇÃO (3)
João Paulo aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento em regime fechado.
DEVAGAR
É mais fácil apostar no Atlético Goianense como futuro campeão do Brasileirão 2012 que acreditar na possibilidade de João Paulo Cunha vestir o uniforme laranja de presidiário. O Brasil tem evoluído, mas ainda não chegamos no ponto de todos serem iguais perante a lei.
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