Pesado ônus
O brasileiro paga uma infinidade de tributos. Há algumas situações em que o produtor paga por um produto, repassa para a indústria, que paga sobre esse mesmo produto, repassa para o consumidor. Realizar uma reforma reduzindo o número de tributos e as alíquotas e seus valores. Esse é um elemento fundamental para o desenvolvimento setorial e, consequentemente, movimentar as economias locais parece ser um elemento importante. Com tantos fatores que dificultam o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendimentos, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por exemplo, transformou-se em um importante instrumento de melhoria, estimulando a formalidade na iniciativa privada, ampliando os horizontes econômicos e mercadológicos.
Ou seja, é uma forma de permitir que os fatores que complicam o dia a dia de quem produz e gera riquezas sejam diminuídos. Outro elemento a comprovar que é preciso readequar a realidade de tributos é o fato do governo ter, ciente da realidade do segmento de móveis e linha branca, prorrogado a redução do IPI até junho.
Aliás, é uma questão interessante que precisa ter o debate aprofundado. O grande entrave ao crescimento social e econômico das pessoas, por intermédio das iniciativas organizações em geral, no mercado formal, seja no comércio ou na indústria chama-se tributação. A carga de impostos sobre quem trabalha também é tamanha que faz reter qualquer iniciativa de instituir negócio próprio, mais do que desestimular, faz com que, independente do segmento, quem menos dispõe de recursos para investimento tenha que triplicar, quadruplicar o trabalho a fim de equilibrar suas receitas e manter os pagamentos de tributos dentro de uma margem aceitável. A carga tributária elevada também esteve no topo dos principais problemas apontados pela indústria ao longo dos últimos 12 anos. Em uma garrafa de vinho, por exemplo, o consumidor paga nada menos do que em torno de 54% de tributo.
A lógica indica que quanto mais trabalho mais lucro. Mas, infelizmente, no Brasil de hoje, não é assim, graças a uma série de elementos que só fazem gerar prejuízos, sobretudo com os sócios não consentidos, mas reais das empresas: os governos, que, a partir do recurso do cidadão, sustentam-se e ao sistema. Segundo alguns autores, o Brasil é o país do confisco. Isso porque, desde a época de sua colonização, os rígidos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa já tragavam boa parte da riqueza do solo brasileiro. “Os achaques da Coroa iniciaram com a alta tributação sobre a produção do açúcar e do fumo, principais culturas desenvolvidas no Brasil colonial, seguidos pela cobrança do quinto, isto é, exação fiscal do Império Português que lhe reservava o direito a quinta parte de toda a extração do ouro obtido pelas jazidas brasileiras (1750 e 1770)” – sintetiza Carlos de Souza Gomes, do Portal Tributário.
Ou seja, tributar transformou-se no cotidiano do governo que precisa dar sustentação a seus custos, sob a égide de oferecer serviços ao cidadão. Entretanto, assim como a cidadania questiona os pesados tributos também é questionável a qualidade dos serviços públicos oferecidos no país, que também precisa melhorar.
O tema é amplo, interliga-se com os mais diferentes segmentos, inclusive com o ambiente político, permitindo gerar as mais diversas conclusões e entendimentos.
Entretanto, sobressai um fato: o Estado precisa reavaliar a realidade tributária nacional, a fim de permitir um fluxo de desenvolvimento pleno, especialmente no que se refere ao caráter social.
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