I CNETD começa amanhã
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) começa amanhã, a partir das 16h, em Brasília, e tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
A I CNETD é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e foi precedida de Conferências Estaduais e Municipais. Aqui no RS, a Conferência Estadual ocorreu em 31/10 e 01/11 do ano passado, em Porto Alegre, onde ocorreram também etapas Municipais nas cidades de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Pelotas, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Passo Fundo. Nas Conferências Regionais estiveram reunidos representantes das 3 esferas do governo, dos trabalhadores e empregadores, que debateram e consolidaram propostas para serem apresentadas na etapa Nacional sobre os temas que compõem os Eixos Temáticos da Conferência: Igualdade de oportunidade e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; Negociação Coletiva de Trabalho; Segurança e Saúde no Trabalho; Política de valorização do salário mínimo; Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil; Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas; Informalidade; Proteção e Seguridade Social; Políticas macroeconômicas de crédito e de investimento para a geração de mais e melhores empregos; Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Profissional; Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e Políticas Públicas de Microcrédito; Empreendimentos de Economia Solidária; Emprego Rural e Agricultura Familiar; Empresas Sustentáveis; Empregos Verdes e Desenvolvimento Territorial Sustentável; Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis, entre outros.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS, Cláudio Corrêa, embarca amanhã para Brasília para participar da Conferência e relata “Trabalho Decente é quando o empregado possui condições dignas no seu ambiente de trabalho, recebe um salário justo, seus filhos estão na escola, possui uma residência decente. É toda uma cadeia de fatores que envolvem a vida do cidadão. Isso é o verdadeiro Trabalho Decente!”.
O MTE é parte primordial dentro desse ciclo, pois somos nós, através de nossas atividades e projetos, que protegemos os trabalhadores, fazendo parte dessa construção do Trabalho Decente, acrescenta Corrêa.
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