Juíza eleitoral analisa processos e vai publicar sentença amanhã
Justiça Eleitoral, no Cartório em Livramento, está trabalhando intensamente na tramitação de candidaturas
Cumprindo com o ritual formal estabelecido pelos códigos de legislações sobre a eleição 2012, a juíza eleitoral Carmen Lúcia Santos da Fontoura recebeu, após avaliação do Ministério Público Eleitoral, os processos contendo os pedidos de registros dos candidatos e os respectivos documentos necessários para cumprir com os critérios determinados legalmente. A magistrada está analisando cada pedido, um a um, devendo dedicar-se a isso nesta quarta-feira, para amanhã, fazer a publicação da sentença – que, na prática, significa a homologação das candidaturas que estiverem de acordo com os preceitos básicos.
A partir de então, o juízo eleitoral dedica-se às outras questões pertinentes à campanha política, como orientação, fiscalização, seguindo as determinações legais e o roteiro do calendário eleitoral estabelecido para 2012.
A campanha, na prática, deverá ter um impulso em seu ritmo, uma vez que todas as questões pertinentes à abertura de contas dos candidatos, bem como constituição do CNPJ estiverem efetivadas. A partir daí, na prática, mediante a entrega das peças publicitárias permitidas, estará ocorrendo a publicitação das candidaturas de forma mais ostensiva.
Enquanto esses ritos são cumpridos dentro dos prazos estabelecidos, o trabalho, no Cartório Eleitoral, volta-se à finalização desta etapa, concentrando-se nos detalhes pertinentes às atividades de movimentação financeira dos candidatos, mediante os respectivos registros que devem ser realizados pelos partidos e coligações, cumprindo com os respectivos tempos aprazados. Ao mesmo tempo, a equipe do Cartório atua na fiscalização, em consonância com o juízo eleitoral, visando com que o eleitor tenha garantidos seus direitos para avaliar as propostas dos candidatos às vagas na Câmara e à Prefeitura Municipal.
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