Juíza eleitoral receberá hoje processos com pedidos de registro para analisar
O Ministério Público Eleitoral, na pessoa do promotor José Eduardo Gonçalves, estava, ontem, na fase conclusiva da análise dos processos contendo o pedido de registro dos candidatos que concorrem à majoritária e à vereança na eleilão de 7 de outubro.
Conforme o Cartório Eleitoral, nesta terça-feira, a documentação será entregue para a juíza eleitoral Carmen Lúcia Santos da Fontoura, a qual terá a missão de apreciar e prolatar a sentença. Ela tem prazo até a próxima quinta-feira, quando deverão ocorrer as homologações das candidaturas que cumpriram com todos os quesitos propostos pela legislação eleitoral.
Na quarta, 18, é o último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição e último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. Também é o dia derradeiro para qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.
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