Plano Safra do RS amplia assistência técnica e prioriza inclusão social
Das mais de 60 medidas do Plano Safra RS 2012/2013, 28 serão executadas pela Emater/RS-Ascar. A afirmação foi feita pelo presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, que participou do lançamento do Plano Safra, na manhã de quinta-feira (12), no Palácio Piratini. O Plano Safra foi anunciado pelo governador Tarso Genro, com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, entre outras autoridades, além de presidentes de órgãos e movimentos ligados ao campo e de instituições financeiras. Da Emater/RS-Ascar, acompanharam o lançamento o diretor técnico, Gervásio Paulus, gerentes e assessores.
O Plano Safra 2012/13 foi ampliado, dando ênfase para o social, através de cinco grandes eixos: prevenção e combate aos efeitos da estiagem, desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais, inclusão produtiva e combate à pobreza extrema, recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado, e melhoria da infraestrutura. O Plano prevê o investimento total de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de crédito rural via Banrisul, R$ 280 milhões do Badesul, e R$ 250 milhões do BRDE, além dos orçamentos das secretarias. “É necessária muita responsabilidade para lidar com recursos públicos e compartilhar, de forma transversal, essas estratégicas de Governo”, disse o governador, ao salientar a parceria com o Governo Federal.
Entre as ações que serão desenvolvidas pela Emater/RS-Ascar, a partir do anúncio do Plano Safra, estão a criação de um Centro de Referência em Agroecologia em Montenegro, e o Bolsa Jovem, “que inova o olhar sobre o grave tema da sucessão familiar rural”, analisa De David. De acordo com a medida, a legislação estadual será adequada para a concessão de bolsa para jovens matriculados no Ensino Médio, sendo metade aplicada na forma de poupança para uso nas suas propriedades, em projetos produtivos, com acompanhamento permanente da Assistência Técnica e Social e de Extensão Rural (Ater) da Emater/RS-Ascar e por outras entidades. A meta do Bolsa Jovem é beneficiar três mil jovens rurais, filhos de agricultores familiares, quilombolas, indígenas e pescadores, matriculados em Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas. As vagas restantes serão divididas entre alunos do Ensino Técnico e demais unidades. Os recursos previstos (R$ 12 milhões) são oriundos do Fumprocred/Badesul.
A implantação, fomento e combate à pobreza extrema é outra medida do Plano Safra RS, cuja adesão da Emater/RS-Ascar ao programa Brasil Sem Miséria foi assinada pelo presidente da Instituição, Lino De David, após anúncio da ministra do MDS, Tereza Campello. A medida prevê a transferência direta de R$ 2,4 mil para cada família de agricultores que vivem no RS em situação de extrema pobreza. A meta é atingir seis mil famílias. De acordo com a ministra, esses recursos serão repassados a fundo perdido, para aquisição de sementes e fomento, entre outras aplicações.
Para o ministro Pepe Vargas, o RS está “em sintonia” com o Governo Federal. “É importante que o Estado retome o ciclo de crescimento econômico, geração de renda e criação de oportunidades”, disse, ao salientar o conjunto de políticas públicas voltadas ao meio rural, “que colocam o Estado no centro do desenvolvimento econômico, pela ampliação da renda das famílias rurais”.
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