MEC libera a verba para construção de cinco escolas no município
Solicitação da Secretaria Municipal de Educação foi aprovada. Quatro escolas infantis e uma escola rural serão construídas nos próximos meses
Projeto da escola com seis salas a ser construída no Assentamento São Leopoldo
Como é feito o processo
De acordo com Marisa Correa Vieira, engenheira da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento faz um convênio com o Ministério da Educação. “É assinado um documento que tem as duas responsabilidades: do MEC e da Prefeitura Municipal. É realizado um plano, planejamento e diagnóstico da situação da educação no município. Esse estudo é enviado para o MEC através do portal eletrônico da instituição. Nesses documentos vão as cinco dimensões requeridas pelo MEC: infraestrutura, gestão democrática, formação profissional, práticas pedagógicas e gestão educacional, entre outros assuntos referentes à educação municipal”, explica.
Depois de enviado esse material, o MEC faz a avaliação dessa documentação, e aprova ou não. Felizmente, esse plano enviado pela Secretaria de Educação foi aprovado. “Esse plano é abrangido por programas do governo federal, como o Pró-infância, e garantem a aquisição de transportes escolares e construção de novas escolas, em função desse plano. Depois dos documentos formatados e aprovados pelo MEC, solicitamos algumas ações do MEC, por exemplo, na construção de uma escola. O município, em contrapartida, oferece o terreno, terraplanagem, ou algum outro serviço de infraestrutura para que a obra comece a ser realizada. E essa obra, o MEC paga”, conta Marisa Vieira. O arquiteto responsável por esse projeto é Eduardo Carpe. Pelas quatro escolas infantis aprovadas, está a arquiteta Ana Paula Flores Peres e Raul Casadei Flores.
Na Secretaria de Educação existem dois engenheiros e um arquiteto, que dividem as tarefas no setor. Um profissional se responsabiliza pelas escolas infantis, outro pela escola rural, e assim por diante, sempre postando dados requeridos na página do MEC e aguardando a avaliação do Ministério.
Porém, nem tudo é feito ao gosto da instituição. O MEC possui plantas padrões dessas escolas, que são construídas mediante um padrão, mas em diferentes tamanhos, de acordo com a demanda de cada região. A escola aprovada possui seis salas, mas existem outros padrões de educandários com uma, duas, quatro, seis ou doze salas.
Para requerer a construção de escolas, são enviados dados do terreno, as características dele, o estudo de demanda da localidade, justificando porque naquela área é necessária uma escola. “Os técnicos mandam todos esses dados juntamente com a planta da escola – que é padrão do MEC – encaixada no terreno. Para nossa felicidade, mandamos todos os dados corretamente e conseguimos a aprovação para construção de quatro escolas infantis e uma escola rural. Estamos ainda concorrendo a três escolas de duas salas, que está em análise pela equipe do MEC”, destaca Marisa Vieira. As três escolas, se aprovadas, deverão ser construídas na Unidade Agrícola, na Escola Aldrovando Santana e a outra na Escola Novo Pampeiro. São prédios novos que complementam as instituições já existentes nessas áreas.
Através desse plano, também foram aprovadas uma série de melhorias no setor educacional da cidade, através do PAR (Plano de Ações Articuladas), que somam R$672.957,00 em investimentos. Entre os materiais requeridos pela Secretaria Municipal de Educação, está a conquista de três ônibus escolares, dois deles com acessibilidade para cadeirantes e um ônibus rural escolar grande. O leitor pode conferir os materiais e seus valores no infográfico a seguir. “Depois de todo o processo de estudo e planejamento, estamos felizes e orgulhosos pela conquista da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal como um todo”, finaliza.
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